Reunião discute a lei 12.023/09

Aconteceu hoje, às 9h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), uma reunião entre a Federação Nacional dos Trabalhadores Avulsos (FENTRAMACAG), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) e sindicatos, para discutir a lei 12.023/09 que regulamenta as atividades de movimentação de mercadoria em geral e trabalho avulso.

O evento possibilitou um maior diálogo entre as entidades sindicais, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto à aplicabilidade da lei. Representantes sindicais de várias unidades da Federação participaram do encontro. Como por exemplo, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre.

Esteve presente na reunião o Procurador-chefe do MPT-PR, Ricardo Bruel da Silveira, o Procurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira, coordenador da CONALIS, os Procuradores José de Lima Ramos Pereira, do Rio Grande do Norte, e Cássio Luis Casagrande, do Rio de Janeiro, respectivamente, coordenador e vice da CONAFRET.

Além deles, também compareceu o presidente da FENTRAMACAG, Raimundo Firmino dos Santos, o Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Elias Martins e os Procuradores do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, representante da CONAFRET no Paraná, e Alberto Emiliano de Oliveira Neto, representante da CONALIS no estado.

Robson Custódio - ASCOM

MPT-PR divulga lista de entidades selecionadas para cadastro

O Ministério Público do Trabalho no Paraná encerrou o processo de cadastramento de entidades sem fins lucrativos interessadas em receber bens, valores e serviços decorrentes do inadimplemento de obrigações em procedimentos e ações do MPT-PR.

A Comissão de Responsabilidade Social analisou a documentação exigida no Edital 001/10 e selecionou 23 instituições aptas para a composição do cadastro.

O encaminhamento de recursos pode dar-se quando o Procurador oficiante entender cabível, dependendo da natureza das multas e sua correspondência com os objetivos institucionais das entidades.

As entidades aprovadas estão envolvidas em causas sociais variadas, afirmando o compromisso sério com a comunidade.

A Comissão acompanhará e informará aos membros sobre as doações já efetivadas, bem como seus valores.

Segue a lista completa das entidades selecionadas:

- Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias (Meninos de Quatro Pinheiros)

- Associação Beneficente Rosanna Cattalini

- Fundação Vida para Todos – ABAI

- Associação Brasileira de Amparo à Infância

- AFECE – Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial

- Instituto Salesiano de Assistência Social

- Ação Social Família Camiliana

- Associação de Educação Familiar e Social do Paraná – AEFSP

- Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM

- Instituto Lixo e Cidadania – ILIX

- Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Pequeno Príncipe

- Casa do Caminho

- Associação dos Deficientes Físicos do Paraná

- Associação Paranaense de Reabilitação

- Associação Beneficente São Roque

- Liga Paranaense no Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - LPCC

- Instituto Tibagi

- Universidade Livre para a Eficiência Humana – UNILEHU

- Lar Escola Dr. Leocádio José Correia

- Centro de Educação João Paulo II

- Fundação Francisco Bertoncello

- Associação Espiritualista Luz do Oriente

- Associação Beneficente Renascer - ASCER Edital

Ascom / MPT-PR

MPT em Londrina realiza cadastramento de instituições de ensino para convênio de estágio

O Ministério Público do Trabalho no município de Londrina abriu edital de convocação às instituições de ensino que queiram firmar convênio para a disponibilização de estagiários. A medida se deve ao início dos preparativos para o processo seletivo de 2011, que oferece estágio na área jurídica.

Hoje o MPT dispõe de 42 estagiários, nas áreas de Direito e Comunicação. Dentre as instituições que já possuem convênio estão a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Filadélfia de Londrina (UniFil) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). O estágio é de extrema importância na formação acadêmica do aluno, pois permite aliar o conhecimento teórico à prática.

As universidades têm de 14 a 28 de fevereiro para protocolizar expediente que comprove o interesse na parceria com o MPT-PR em Londrina, com sede na Avenida Santos Dumont, 893 – bairro Boa Vista.

Ascom - MPT

Primeira reunião de 2011 do Fórum de Aprendizagem acontece na próxima semana

Na próxima segunda-feira (21) acontece, das 14h às 17h, o Fórum de Aprendizagem, evento que reúne empresas e instituições que desenvolvem programas direcionados ao Jovem Aprendiz.

O tema discutido será “Como a Previdência trata as questões de afastamento do aprendiz do trabalho, por doença e ou acidente de trabalho” e a programação conta também com um case da Petrobrás.

O evento tem a representação da procuradora do trabalho Mariane Josviak, coordenadora de aprendizagem do Ministério Público do Trabalho no Paraná; de Regina Maria Villar e Vilma Valvassori, como representantes da Superintendência Regional do Trabalho; e de Aparecida Costa, representante do SESI e coordenadora do Fórum de Aprendizagem.

A participação é gratuita e a confirmação de presença deve ser feita até amanhã, pelo email aparecida.costa@sesipr.org.br. O fórum será no Campus PR da Petrobrás, na Rua José Wsoek, 18, em Araucária.

Mais informações pelo telefone 3271-9246.

Ascom / MPT-PR

MPT-PR inicia cadastramento de instituições de ensino para firmar convênio

O Ministério Público do Trabalho no Paraná abriu edital de convocação às instituições de ensino que queiram firmar convênio para a disponibilização de estagiários, tendo em vista o processo seletivo de 2011 para estágio na área jurídica.

Hoje o MPT possui 42 estagiários, nas áreas de Direito e Comunicação. Dentre as instituições que já possuem convênio estão UFPR, PUC-PR, Unicuritiba, UTP, UP, Unibrasil e FAE. O estágio é de extrema importância na formação acadêmica do aluno, pois permite aliar o conhecimento teórico à prática.

As universidades têm de 14 a 28 de fevereiro para protocolizar expediente que comprove o interesse na parceria com o MPT-PR, na sede em Curitiba localizada na Rua Vicente Machado, 84.

Ascom