(Curitiba, 19/1/2024) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) sediará, em 6 de fevereiro, o 1º Encontro Jurídico de Temas Relevantes. A proposta é promover debates e propor soluções ao sistema sindical, agente de luta da defesa do Estado Democrático de Direito. As inscrições são gratuitas (link abaixo).
(Curitiba, 17/1/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta quarta-feira (17/1), edital de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Cascavel, Curitiba, Guarapuava e Maringá.
(Curitiba, 12/01/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para acessar a escala de janeiro de 2024.
(Curitiba, 26/12/2024) Foi publicado o calendário oficial do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para o ano de 2025. Clique aqui para acessar.
(Brasília, 8/1/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.