Ministro do TST Maurício Godinho Delgado ministra palestra sobre contribuição assistencial no auditório do MPT-PR

(Curitiba, 15/12/2023) Nesta quinta-feira (15/12), o ministro do TST Maurício Godinho Delgado ministrou uma palestra no auditório do MPT-PR sobre o tema "Contribuição Assistencial: Parâmetros e Perspectivas". A palestra fez parte do evento "Direito do Trabalho em pauta", uma realização do MPT-PR, da UFPR, da OAB-PR e do Instituto Edésio Passos, e contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre trabalhadores, representantes sindicais, advogados, magistrados e estudantes.

Procurador-chefe representa o MPT-PR em ato de posse no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

(Curitiba, 13/12/2023) Na sexta-feira (8/12), o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, representou a Instituição no ato de posse de novos juízes e juízas titulares de Varas do Trabalho. Os magistrados Everton Gonçalves Dutra, Michele Lermen Scottá, Roberto Dala Barba Filho e Samanta Alves Roder assumirão, respectivamente, as unidades da Justiça do Trabalho em Cianorte, 1ª Vara do Trabalho de Umuarama, Santo Antônio da Platina e Dois Vizinhos.

Procurador-chefe do MPT-PR debate a promoção e fiscalização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em entrevista

(Curitiba, 6/12/2023) O procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, foi o convidado desta quarta-feira (6/12) do programa Quarta Sindical, organizado pelo portal Brasil de Fato e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR). Ele falou sobre a promoção e fiscalização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Além de Oliveira, o professor e advogado da UFPR Sandro Lunard também participou do programa.

 

Escala de plantão para medidas urgentes - Dezembro/2023

(Curitiba, 6/12/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para acessar a escala de dezembro de 2023.