(Curitiba, 05/03/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para acessar a escala de março de 2024.

(Curitiba, 4/3/2024) Na manhã de 8 de março, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) sedia o encontro “Dia Internacional Da Mulher: Avanços E Desafios Normativos E Institucionais Em Âmbito Trabalhista”. Serão três mesas de palestras e o lançamento da Ouvidoria da Mulher da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR).

(Curitiba, 4/3/2024) No dia 22 de março, às 13h30 será realizada a capacitação nacional do projeto Segurança e Saúde nas Escolas. O treinamento será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube e é destinado a estudantes, profissionais da educação que irão abordar o tema em sala de aula e profissionais de saúde e segurança do trabalho, que são encorajados a adotarem escolas para disseminação de conteúdos e boas práticas sobre prevenção de acidentes, doenças e violências nas escolas e no trabalho.

Para mais informações sobre o projeto Segurança e Saúde nas Escolas, acesse o link: https://segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br/pt

Para acessar a capacitação, o link é https://www.youtube.com/watch?v=_CFSnZchVTw.

(Curitiba, 01/03/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) celebrou, no dia 23 de fevereiro, acordo com empregador rural que mantinha três trabalhadores em condições análogas à de escravo no município de Adrianópolis-PR. O acordo prevê o pagamento de uma indenização total de 765 mil reais por danos morais, sendo 250 mil reais para cada trabalhador e 15 mil reais que serão destinados ao Fundo Social do Município de Adrianópolis.

(Foz do Iguaçu, 29/2/2024) O Ministério Público do Trabalho em Foz do Iguaçu participou, na quarta-feira (28 de fevereiro), de uma operação integrada com órgãos municipais e federais, com o auxílio de autoridades paraguaias, para repressão e combate à exploração de trabalho de crianças e adolescentes que chegam ao Brasil pela Ponte Internacional da Amizade, fronteira com o Paraguai.