MPT na Escola: Prorrogado o prazo para entrega dos relatórios de atividades

(Curitiba, 1/6/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) prorrogou o prazo de entrega do relatório de atividades do MPT na Escola 2022 para o dia 24 de julho (um mês a mais do que o previsto na notificação inicial). O documento deverá ser elaborado pelo(a) coordenador(a) municipal do projeto, que deverá consolidar todas as atividades realizadas no município, registrando, inclusive, as principais imagens em fotos e/ou vídeos.

Os relatórios – bem como dúvidas e todas as demais informações sobre o projeto, incluindo as inscrições para o Prêmio MPT na Escola – devem ser encaminhados para o e-mail prt09.mptnaescola@mpt.mp.br.

Resgate à Infância – O Projeto MPT na Escola integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. Tem por objetivo levar a temática do trabalho infantil para a sociedade por intermédio da comunidade escolar e fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção.

Regional – As atividades no MPT na Escola no Paraná começaram em fevereiro, com uma audiência coletiva inaugural para apresentar o projeto a coordenadores(as) e professores(as) do Estado. Durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR no Youtube, a procuradora-chefe e coordenadora regional da Coordinfância, Margaret Matos de Carvalho, também tirou dúvidas dos(as) participantes e apresentou o cronograma anual do projeto. A audiência está disponível por meio deste link: https://www.youtube.com/watch?v=uViHrUrXc8Y.

Promoção de direitos – Para a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, o projeto é “um mecanismo de efetiva promoção de direitos, porque leva informação, cidadania, empoderamento, e mostra que o lugar de criança é na infância, que crianças e adolescentes são titulares de uma vastidão de direitos, especialmente, à alimentação, saúde, educação, lazer, esporte e, portanto, a uma infância sem trabalho, entre tantos outros”.

De acordo com a gerente do MPT na Escola e procuradora do MPT em Guarapuava, Luísa Carvalho Rodrigues, a expectativa é que o projeto aumente muito o seu alcance tendo em vista que a iniciativa foi selecionada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) para ser um de seus Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs). “Pela primeira vez, teremos o MPT na Escola implementado em todas as regionais do Brasil. Estamos bem animados com essa possibilidade de atingir mais crianças e profissionais da educação e conseguir ter maior capilaridade do projeto em nível nacional”, afirmou.

Prêmio MPT na Escola – O Prêmio MPT na Escola é o coroamento das atividades do projeto. A iniciativa valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino.

Assim como na edição anterior, o Prêmio MPT na Escola 2022 será dividido em dois grupos. O grupo 1 contempla estudantes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental e produções sobre trabalho infantil (no Paraná, há a possibilidade, para os 5ºs anos, de abordar o trabalho infantil na reciclagem). O grupo 2, de estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes.

Serão quatro categorias: conto, desenho, música e poesia. O limite de participantes por trabalho continua sendo de dois(duas) estudantes por trabalho, exceto a categoria de música, que, neste ano, passa a permitir três inscritos.

O Prêmio é nacional, mas passa por três etapas até sua finalização. A primeira é a municipal, quando a Secretaria Municipal de Educação seleciona os trabalhos que representarão a cidade. A segunda é a etapa estadual, com a inscrição dos trabalhos selecionados na primeira etapa junto ao MPT-PR (o prazo para inscrições nesta etapa, no Paraná, é 1º de agosto). Uma comissão julgadora decidirá quais foram os melhores trabalhos em cada categoria e inscreverá o primeiro colocado de cada uma delas na última etapa, a Nacional. O resultado final deverá ser conhecido em outubro.

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