Oito instituições assinam acordo que cria Observatório do Amianto
(Curitiba, 16/06/2016) Na tarde do último dia 11 de maio, oito instituições se reuniram para assinar o termo de cooperação técnica que dá origem ao Observatório do Amianto. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba, com a presença do procurador-chefe do MPT-PR, Glaucio Araújo de Oliveira; do reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho; do superintendente regional do trabalho, Marcio Pessatti; do representante da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz; do secretário municipal da saúde, César Monte Serrat Titton; do superintendente do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Rocha; do presidente da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto, Herbert Fruehauf. O procurador-geral de justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, não pode comparecer ao evento, motivo pelo qual o Ministério Público do Estado assinará o documento posteriormente.
O evento começou com a fala do procurador do trabalho do MPT-SC e gerente do Programa de Banimento do Amianto no Brasil, Luciano Leivas. Ele destacou que o acordo é um grande avanço para o banimento do amianto, mas que o desafio continuará pelos próximos 30 anos, contando com o período de latência das doenças causadas pelo mineral. “O cruzamento dos dados de todos os atores aqui presentes será de essencial importância para dar cara as vítimas e subsidiar o trabalho das instituições pelo banimento”, afirmou.
O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, ressaltou as motivações para a participação no acordo. Primeiramente, a vocação da Universidade para o trabalho na área da saúde, sendo o foco na saúde do trabalhador “muito valioso”. Além disso, ainda falou sobre a importância de ações concretas para reais mudanças para os trabalhadores e o meio ambiente e da colaboração de tantas instituições, em rede, incluindo aí um convênio que a UFPR tem com pesquisadores da Universidade de Milão sobre o amianto.
O superintendente do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Rocha, lembrou que a instituição tem como pilares fundamentais a prevenção, diagnóstico, tratamento, ensino e pesquisa, mas que muitas vezes sua imagem é vinculada ao câncer e à morte. “Nossa participação no Observatório do Amianto será promover a vida, por meio do incentivo a novas políticas e novas leis. Temos um departamento de pesquisa que se debruçará sobre a questão do amianto e quem mais ganhará com isso será a sociedade e, especialmente, as crianças”. Após um levantamento prévio nos arquivos do Hospital, foram descobertos 11 casos de mesotelioma entre os anos de 1995 e 2015, mas apenas um dele continha registro do nexo causal com o trabalho. “Estamos no período de latência, é um momento oportuno para o início das atividades do Observatório”, disse.
O superintendente regional do trabalho, Marcio Pessatti, falou sobre o compromisso do Ministério do Trabalho e Previdência Social com ações concretas que ajudem a mudar o estado das coisas. Para ele, o Observatório do Amianto será uma plataforma unificada com melhores condições de se comunicar com a sociedade e o setor produtivo. “Esse ato nos consolida e nos coloca em condições de marchar melhor e promover alternativas menos agressivas à saúde”, avaliou.
O diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, representando o secretário Michele Caputo, disse haver uma posição clara na Secretaria a respeito da proibição do amianto, e que é uma lacuna e um desafio que há na área da política da saúde. “O Observatório contribuirá para a estratégia de unir forças, ser persistente, dar visibilidade para a população e sensibilizar os tomadores de decisão. Isoladamente essa luta demorará muito mais”, disse.
Segundo o secretário municipal da saúde, César Monte Serrat Titton, é gratificante ter a Secretaria participando com todas estas instituições na implementação do Observatório. “Os danos à saúde causados pelo amianto são um bom exemplo de um problema que tende à invisibilidade por ocorrerem muito depois da exposição. É um problema que precisa de esforços conjuntos, não só dos serviços de saúde, por envolver questões trabalhistas, legais, científicas, de moradia e ambientais”, afirmou.
O procurador-chefe do MPR-PR, Glaucio Araújo de Oliveira, destacou a importância da atuação para além dos autos e do apelo ao judiciário, uma postura que o Ministério Público tem adotado há alguns anos. “Podemos e devemos aperfeiçoar a atuação com parceiros e isso tem dado resultados. Além disso, o problema do amianto é importantíssimo e urgente”, declarou.
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O Observatório do Amianto
O objetivo do Observatório é agregar esforços para a realização de estudos epidemiológicos da população trabalhadora exposta ao amianto no processo produtivo; integrar, compartilhar e analisar bancos de dados sobre o tema; buscar e acompanhar ativamente casos de pessoas expostas; pesquisar a percepção de riscos ambientais da população acerca dos riscos à exposição ao amianto, bem como divulgar os riscos da exposição ao amianto; orientar e apoiar trabalhadores e familiares; além de tomar providências jurídicas e políticas pelo banimento. Foi idealizado e criado pela procuradora regional do trabalho Margaret Matos de Carvalho, do MPT-PR.
No site do Observatório (www.observatoriodoamianto.com.br) e facebook (www.facebook.com/observatoriodoamianto), lançados na mesma data, os cidadãos podem obter informações por meio de conteúdo multimídia, mapas interativos, vídeos, fazer denúncias e reportar se trabalharam ou estiveram expostos ao mineral. O projeto conta com o engajamento das pessoas para acompanhá-las individualmente, propor políticas públicas e realizar pesquisas com a população atingida. Também uma campanha de comunicação começará a ser veiculada para reforçar a necessidade do banimento.
Fonte: Observatório do Amianto: http://www.observatoriodoamianto.com.br/
Fotos: Samira Chami Neves - ACS UFPR)
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