Curitiba – O Grupo Restoque, dono das grifes Le Lis Blanc e Bo-Bô, pagará R$ 1 milhão por trabalho escravo. O valor corresponde à indenização por dano moral coletivo e foi fixado em termo de ajuste de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). O objetivo do acordo é que a empresa passe a fiscalizar e a se responsabilizar pelas condições de trabalho em toda a sua cadeia produtiva. O dinheiro será revertido a entidades assistenciais, a programas de capacitação e qualificação profissional e de prestação de serviços jurídicos a trabalhadores.

Em julho deste ano, 28 bolivianos foram flagrados em situação de exploração em oficinas que confeccionavam peças para o grupo. Na época, a companhia apontou não ter conhecimento do ocorrido e chegou a pagar R$ 600 mil a títulos de verbas trabalhistas e rescisórias.

Com o acordo, a Restoque ficou obrigada a só contratar fornecedores idôneos, a fiscalizar as condições de trabalho dos empregados nessas empresas e a exigir carteira assinada. É necessário também cumprir a jornada legal de trabalho (de oito horas diárias), a proibir a contratação de menores de idade e o aliciamento de trabalhadores, além de garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.

A confecção espanhola Zara foi a primeira empresa flagrada com trabalho análogo a escravidão, em agosto de 2011. No episódio, 51 trabalhadores foram resgatados, sendo 46 bolivianos. Eles trabalhavam em uma confecção em Americana (SP), que fornecia peças para a loja de departamento.

ASCOM - MPT-SP

Curitiba – “O amianto é o agente isolado que mais causa doenças, só perde para o cigarro”, explicou o médico do Hospital das Clínicas Ubiratan de Paula Santos, nesta sexta-feira (16), em treinamento realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná. Segundo ele, o asbesto causa danos no organismo de quem tem contato direto com a poeira da fibra mineral. 

Geralmente graves, as doenças causadas pelo amianto são decorrentes de um processo de vários anos, como é o caso da fibrose pulmonar e do câncer de pulmão.

O curso para diagnóstico de doenças relacionadas ao asbesto é direcionado a médicos, engenheiros, técnicos de segurança, entre outros profissionais da saúde. Aproximadamente 100 pessoas participam do treinamento.

A atividade aborda quais são as doenças relacionadas ao amianto e o que fazer quando ela for diagnosticada. Os participantes também aprendem a monitorar a exposição ao amianto, avaliando o ambiente e os trabalhadores.

O médico ainda destacou a importância de profissionais de saúde capacitados em regiões onde se produz amianto. “As unidades de saúde desses locais devem estar preparadas para tratar as doenças relacionadas à fibra”, afirma Santos.

O amianto, largamente utilizado na construção civil, prejudica o meio ambiente e implica em grande risco à saúde dos trabalhadores por possuir propriedades cancerígenas. Sua utilização é proibida em vários estados brasileiros e seu uso foi abolido em 66 países. Atualmente o estado do Paraná é o maior produtor de amianto do país.

O evento, que acontece no auditório do MPT-PR até as 18 horas, é promovido pela Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Paraná.

ASCOM - MPT-PR

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná realiza na próxima sexta-feira, 16 de agosto, um curso de treinamento para diagnóstico de doenças relacionadas ao asbesto/amianto.

Ministrada pelo médico Ubiratan de Paula Santos, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a atividade vai abordar quais são as doenças relacionadas ao asbesto e o que fazer quando ela for diagnosticada.

Médicos, engenheiros, técnicos de segurança, entre outros profissionais da saúde, poderão obter mais informações sobre onde existe risco de exposição ao asbesto. Os profissionais também aprenderão a monitorar a exposição ao amianto, avaliando o ambiente e os trabalhadores.

O asbesto, largamente utilizado na construção civil, prejudica o meio ambiente e implica em grande risco à saúde dos trabalhadores por possuir propriedades cancerígenas. A utilização do amianto é proibida em vários estados brasileiros e seu uso foi abolido em 45 países.

O evento, que acontece das 8 às 18 horas no auditório da sede do MPT-PR, é promovido pela Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Paraná.

As inscrições devem ser feitas pelo email prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

Serviço:
Treinamento para diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto
Local: Auditório do MPT-PR (Avenida Vicente Machado, 84 – Centro)
Horário: 8h às 18h
Inscrições: prt9.cerimonial@mpt.gov.br

ASCOM – MPT-PR

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) prorrogou as inscrições para processo seletivo de estágio na área de Direito. Os interessados devem se inscrever até 16 de agosto, das 13h às 18h, na sede do MPT-PR em Curitiba ou nas unidades da instituição no interior do estado.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para Curitiba, Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama.

A bolsa é de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia de estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR.

Outras informações podem ser obtidas nos editais publicados no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link estágio, ao lado esquerdo da página.

ASCOM - MPT-PR