(Curitiba, 18/10/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta terça-feira (18/10), edital de convocação de candidata aprovada no processo seletivo para estágio em Pato Branco.
(Brasília e Curitiba, 12/10/2022) A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, divulgou nesta quarta-feira (12) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2022 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de fomento à proteção de adolescentes trabalhadores e trabalhadoras.
O Paraná teve dois trabalhos selecionados: o desenho Um país e uma luta, para o fim do caminho da desigualdade (de Lucas Gabriel Carvalho da Silva e Isabela Henrique Bernardo, município de Pinhais) e a música Sou criança (de Beatriz de Oliveira Aguiar, Isadora Gabrielly Targa Souza e Agatha Fernanda da Silva, do município de Assis Chateaubriand). Veja aqui matéria sobre todos os vencedores da etapa paranaense.
(Brasília, 12/10/2022) Neste dia 12 de outubro – Dia das Crianças – o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgam campanha que busca dar visibilidade à importância de se combater o trabalho infantil doméstico. Esta prática atinge, no Brasil, mais de 80 mil crianças, segundo dados divulgados na última semana pelo FNPETI. A ação de conscientização deste ano conta com um podcast, vídeos e uma live abordando os danos causados a crianças e adolescentes submetidos a esta modalidade de trabalho, que apesar de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, é extremamente invisibilizada.
(Curitiba, 11/10/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para visualizar a escala de outubro de 2022.
(Curitiba, 10/10/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) e a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná (PRE/PR) emitiram uma nota pública conjunta com objetivo de informar à sociedade e coibir episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.