(Curitiba,12/1/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) instaurou, a partir de notícias veiculadas na imprensa, um procedimento para apurar o caso de um homem de 60 anos que teve uma das mãos decepada pelo dono de uma propriedade em Rio Branco do Sul, após cobrar o pagamento por um serviço realizado no local no final de 2022.
(Curitiba, 16/12/2022) Foi publicada nesta quinta-feira (15/12) a Portaria PRT9 nº 324.2022, que estabelce a suspensão do curso do prazo dos procedimentos em trâmite, no âmbito da PRT 9ª Região, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023, salvo medidas de caráter urgentes, a critério da Procuradora ou Procurador oficiante.
Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria.
(Curitiba, 16/12/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 - será cumprido em regime de plantão, das 12h às 19h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. Os horários de atendimento ao público das unidades do MPT no Paraná serão mantidos, e o plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.
Leia aqui a íntegra da Portaria nº 323.2022.
(Curitiba, 9/12/2022) Centenas de estudantes, pesquisadores, agricultores e representantes de movimentos sociais e de entidades públicas e privadas participaram, entre os dias 7 e 9 de do III Seminário Internacional para discutir o fortalecimento da agroecologia e as consequências dos agrotóxicos à saúde humana e à natureza. O evento foi realizado em formato híbrido pela primeira vez: no auditório do campus Rebouças da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, e com transmissão ao vivo pelo canal do MPT-PR no Youtube.
(Curitiba, 8/12/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
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