(Curitiba, 23/4/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) promove, no próximo dia 29 de abril, o webinário “Kit Covid: o que diz a Ciência e suas implicações jurídicas”. O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e será transmitido pelo canal do MPT-PR do Youtube (www.youtube.com/mptparana), a partir das 9h45. Não é necessário fazer inscrição prévia.
(Curitiba, 22/04/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta quinta-feira (22/04), edital de convocação de candidatos aprovados no processo seletivo para estagiários realizado em 2020. Foram convocados estudantes da área de Direito e de Comunicação Social. Os novos estagiários serão lotados nas unidades do MPT em Curitiba, Pato Branco, Guarapuava e Ponta Grossa.
Clique aqui para acessar a íntegra do Edital de Convocação.
(Curitiba, 20/04/2021) O MPT-PR tem uma nova forma de atendimento remoto: o Balcão Virtual. Com essa nova ferramenta, o usuário poderá falar com a equipe de alguns setores do MPT por videochamada, em dias e horários específicos.
Para acessar o Balcão Virtual, basta clicar no link correspondente ao setor ou apontar a câmera do seu celular para o QR-Code indicado.
Curitiba (15/04/2021) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região publica notificação por edital para comunciar que foi exarada decisão administrativa no Processo de Aplicação de Penalidades em relação ao descumprimento de prazos contratuais referentes aos contratos celebrados com a empresa Rakia Soluções em Energia Solar Ltda. para a instalação de placas solares na sede da PRT9 em Curitiba e nas PTMs de Cascavel, Guarapuava, Maringá e Ponta Grossa. Abre-se prazo de 30 dias contados da publicação da notificação para que a empresa apresente sua manifestação por meio eletrônico no PGEA 20.02.0900.0001877/2020-59.
A íntegra da notificação por edital está disponível no link a seguir: Notificação por Edital nº 10.2021
(Curitiba, 01/04/2021) Os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal no Paraná e as Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná enviaram, nesta quarta-feira (31/3), um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kusma, propondo que o Projeto de Lei que institui o Programa Mesa Solidária em Curitiba não tramite antes de ser realizada uma audiência pública. Desta forma, cidadãos, entidades públicas, sociedade civil e as entidades signatárias poderão contribuir com elementos e informações para uma deliberação legislativa mais afinada com o interesse público e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.