(Curitiba e Brasília, 1/4/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, até esta quarta-feira, mais de R$ 124 milhões, decorrentes da atuação institucional em todo o País, para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O Paraná é o responsável pela segunda maior destinação, com o repasse de R$ 10,2 milhões, até o momento.
(Curitiba, 30/3/2020) O Ministério Público do Trabalho em Guarapuava e em Pato Bracnco expediram recomendações para que os municípios compreendidos na área de competência da cada unidade não autorizem a reabertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica, pautada em princípios científicos e oriunda de órgãos locais, estaduais e federais de saúde. O objetivo da medida é resguardar a saúde dos trabalhadores e evitar a disseminação do novo conronavirus.
(Curitiba, 30/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) destinou na última semana R$ 8,3 milhões para ações de prevenção e contenção dos riscos do Covid-19, em todo o estado. A verba é oriunda de acordos celebrados pela instituição e multas relacionadas a ações civis públicas ajuizadas pelo MPT na Justiça do Trabalho.
(Curitiba, 24/3/2020) Com relação à matéria sobre descarte de resíduos recicláveis, veiculada nesta terça-feira (24 de março), pela RPC, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, esclarece:
"A minha fala a respeito de colocar os resíduos recicláveis em quarentena se referia única e exclusivamente a resíduos recicláveis, nunca a máscaras respiratórias, que devem ser descartadas como resíduo contaminante e levadas a aterro especial, equivalentes a resíduos hospitalares. É importante a correção desta informação, para que a população seja bem informada e para que a saúde de catadoras e catadores de material reciclável seja preservada."
(Brasília, 23/3/2020) Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário online está disponível aqui. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões, até o momento.