Encontro nacional no MPT-PR debate estratégias frente ao trabalho infantil e a aprendizagem profissional
O Ministério Público do Trabalho no Paraná sedia curso nacional de aperfeiçoamento aos seus membros. O curso é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e coordenado pela procuradora do Trabalho Mariane Josviak (MPT-PR), gerente de projeto (Aprendizagem Profissional) na Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes.
O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordinfância foi incisivo: “não ao trabalho infantil e sim à profissionalização”. Ressaltou que cabe ao MPT resgatar o direito fundamental ao não trabalho antes da idade mínima (16 anos), mas, por outro lado, deve assegurar a profissionalização. “A atuação dos membros do MPT sempre deve ser casada, ou seja, resgatar e dar oportunidades”,sintetizou.
Em continuidade a sua exposição, Marques inseriu a Coordinfância no arquétipo da gestão estratégica do MPT sob três alicerces: políticas públicas, aprendizagem e MPT na Escola.
Antes, no entanto, descreveu a realidade brasileira da criança e do adolescente no mundo do trabalho, demonstrando a necessidade de entender-se o círculo vicioso que acaba por perpetuar o chamado círculo da pobreza: trabalho precoce – evasão escolar – falta de acesso a educação básica – falta de profissionalização – subemprego ou desemprego.
Destacou as obrigações jurídicas dos membros do MPT diante da tríplice responsabilidade: poderes públicos, sociedade e a própria família, que incentiva o trabalho dos filhos.
Observou que em pesquisa realizada no presídio do Carandiru quase a totalidade dos detentos havia trabalhado na infância, demonstrando o alcance do chamado círculo da pobreza.
O curso prossegue até amanhã (26) na sede do MPT em Curitiba.
Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR