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Escala de plantão para medidas urgentes - Janeiro/2024

(Curitiba, 12/01/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para acessar a escala de janeiro de 2024.

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Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos

(Brasília, 8/1/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

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Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

(Brasília, 19/12/2023) Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

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