MPT-PR firma convênio para investigar segurança de máscaras cirúrgicas

(Curitiba, 18/5/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) celebraram acordo de cooperação para o desenvolvimento e execução do projeto “Avaliação de conformidade de produtos de proteção”. O plano de trabalho é avaliar a conformidade e segurança de máscaras cirúrgicas que estão sob suspeita, em decorrência de investigação e atuações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

MPT/PR publica Edital de Chamamento para cadastro regional de órgãos e entidades para recebimento de bens e valores decorrentes de atuação institucional

(Curitiba, 13/11/2024) Foi publicado, no dia 7 de novembro de 2024, o Edital de Chamamento para o processo de cadastramento de órgãos e entidades que pleiteiem a reversão de bens e recursos decorrentes de atuação institucional do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). As entidades passarão a compor os cadastros regional e nacional disponíveis às procuradoras e aos procuradores de Trabalho, que poderão destinar bens e valores para promover direitos sociais relacionados direta ou indiretamente ao trabalho ou ainda a direitos sociais de notório interesse público, priorizando as iniciativas no local do dano. O Cadastro Regional de Órgãos e Entidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região foi instituído pela Portaria PRT9 nº 309.2024.