(Curitiba, 3/5/2021) O Kit Covid para o tratamento da Covid-19 foi o tema de um webinário promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), com apoio da associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), na manhã desta quinta-feira (29 de abril). O evento teve como objetivo trazer informações científicas e discutir as implicações jurídicas do uso e da prescrição do Kit.
(Curitiba, 3/5/2021) Foi divulgada a lista com a escala de plantão para medidas urgentes para maio de 2021. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
(Curitiba, 3/5/2021) A fornecedora automotiva AAM do Brasil (planta Araucária/PR) iniciou, na última semana, um projeto pioneiro para a inclusão de jovens negras no mercado de trabalho. Com base na Lei da Aprendizagem, a empresa implantou o programa de qualificação profissional para 17 jovens mulheres negras vulneráveis da rede da assistência social do município de Araucária e região. O projeto contou com a consultoria da assistente social Kelcybel da Silva, participante ativa de ações em prol da aprendizagem e integrante do Fórum de Aprendizagem do Paraná.
Curitiba (28/04/2021) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região publica notificação por edital para comunicar que foi exarada decisão administrativa no Processo de Aplicação de Penalidades em relação ao atraso de salários e obrigações referentes ao contrato nº 011/2020, celebrados com a empresa ANDERSON RICARDO CARVALHO – ME para prestação de serviços de limpeza e copeiragem nas unidades do MPT em Guarapuava e Umuarama. Abre-se prazo de 30 dias contados da publicação da notificação para que a empresa apresente sua manifestação por meio eletrônico no PGEA 20.02.0900.0000391/2021-20.
A íntegra da notificação por edital está disponível no link a seguir: Notificação por Edital nº 11.2021
(Curitiba, 28/4/2021) Uma área exclusiva para informações sobre o MPT na Escola está disponível no site do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná). A ideia é centralizar todas as informações relacionadas ao projeto em um único local, para facilitar a consulta e utilização de materiais pedagógicos.
Para acessar, entre em “Informe-se > Projetos do MPT-PR > MPT na Escola. Ou então, clique aqui.