Gastos com doenças e acidentes do trabalho chegam a R$ 100 bi desde 2012

(Brasília, 26/4/2021) De 2012 a 2020, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal, de acordo com os indicadores atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No contexto dos países do G-20 e das Américas, o Brasil ocupa o segundo lugar em mortalidade no trabalho, atrás apenas do México, com 8 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego. Algumas das menores taxas de mortalidade são registradas em países como o Japão (1,4 a cada 100 mil), Canadá (1,9 a cada 100 mil) e, entre os países da América do Sul, na Argentina (3,7 mortes a cada 100 mil trabalhadores).

MPT/Paraná promove webinário para discutir o “Kit Covid”

(Curitiba, 23/4/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) promove, no próximo dia 29 de abril, o webinário “Kit Covid: o que diz a Ciência e suas implicações jurídicas”. O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e será transmitido pelo canal do MPT-PR do Youtube (www.youtube.com/mptparana), a partir das 9h45. Não é necessário fazer inscrição prévia.

Convocação de candidatos aprovados no concurso para estágio de Direito e de Comunicação Social

(Curitiba, 22/04/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta quinta-feira (22/04), edital de convocação de candidatos aprovados no processo seletivo para estagiários realizado em 2020. Foram convocados estudantes da área de Direito e de Comunicação Social. Os novos estagiários serão lotados nas unidades do MPT em Curitiba, Pato Branco, Guarapuava e Ponta Grossa.

Clique aqui para acessar a íntegra do Edital de Convocação.

Entre em contato com o MPT-PR pelo Balcão Virtual

(Curitiba, 20/4/2021) O MPT-PR tem uma nova forma de atendimento remoto: o Balcão Virtual. Com essa nova ferramenta, o usuário poderá falar com a equipe de alguns setores do MPT por videochamada, em dias e horários específicos.

Para acessar o Balcão Virtual, basta clicar no link correspondente ao setor ou apontar a câmera do seu celular para o QR-Code indicado.

Notificação por Edital - Descumprimento de prazos contratuais - Empresa Rakia Soluções em Energia Solar Ltda.

Curitiba (15/04/2021) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região publica notificação por edital para comunciar que foi exarada decisão administrativa no Processo de Aplicação de Penalidades em relação ao descumprimento de prazos contratuais referentes aos contratos celebrados com a empresa Rakia Soluções em Energia Solar Ltda. para a instalação de placas solares na sede da PRT9 em Curitiba e nas PTMs de Cascavel, Guarapuava, Maringá e Ponta Grossa. Abre-se prazo de 30 dias contados da publicação da notificação para que a empresa apresente sua manifestação por meio eletrônico no PGEA 20.02.0900.0001877/2020-59.

A íntegra da notificação por edital está disponível no link a seguir: Notificação por Edital nº 10.2021