Escala de plantão para medidas urgentes durante o recesso forense

(Curitiba, 8/12/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala do período de recesso forense.

Livro sobre direito sindical é lançado no MPT-PR

(Curitiba, 7/12/2022) O auditório da PRT9 foi palco do lançamento do livro Dicionário de Direito Sindical: verbetes do comitê de liberdade sindical da OIT, organizado pelo Doutor em Direito e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sandro Lunard Nicoladeli e com apresentação escrita pelo procurador do Trabalho da PRT9 Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

Realizada cerimônia da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2022

(Brasília, 5/12/2022)  Foram anunciados, na quinta-feira (1.12), os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2022 - “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e que premiou os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições públicas de ensino fundamental (veja a lista completa ao fim desta matéria).

O Paraná teve estudantes de dois municípios premiados no evento: Pinhais (3º lugar em desenho) e Assis Chateaubriand (3º lugar em música).

Projetos do MPT vencem a 10ª edição do Prêmio CNMP

(Brasília, 30/11/2022) O Ministério Público do Trabalho (MPT) ganhou em quatro categorias da 10ª edição do Prêmio CNMP - dois deles são coordenados por procuradoras do MPT-PR. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (30/11), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. A instituição conquistou o primeiro e segundo lugares na categoria "Especial - Equidade de Gênero", com o projeto Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e o projeto Empoderamento de Sobreviventes de Escalpelamento. E o terceiro lugar na categoria “Diálogo com a Sociedade”, com o projeto “Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas”.