(Curitiba, 31/08/2021) Já está disponível a escala de plantão do mês de setembro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão de setembro de 2021.

A escala de plantão do mês de agosto pode ser visualizada clicando-se aqui. 

(Curitiba, 19/8/2021) Mesmo com todas as dificuldades e limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o projeto MPT na Escola no Paraná teve a maior adesão de municípios, escolas, educadores(as) e estudantes de sua história. Participaram, em 2021, 1.249 escolas de 114 municípios – há dois anos, foram 716 escolas de 53 municípios. O número de educadores e educadoras que abraçaram a ideia do projeto passou de 3.199 para 4.025, envolvendo 106.252 estudantes – em 2019 foram 91.701. A ideia é envolver um número cada vez maior de pessoas na luta contra o trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem.

(Curitiba, 06/08/2021) O Ministério Público do Trabalho divulga o resultado do Aviso de Chamamento nº 3, publicado com o objetivo de realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2021 - PGEA 20.02.0901.0000073/2021-55

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, no prazo fixado no edital do Chamamento Público nº 3/2021, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Maringá/PR, foi apresentada proposta para o imóvel localizado no Centro Empresarial Monumental, localizado na Avenida Carneiro Leão, 294, Zona 1, Maringá/PR. Informa, ainda, que a comissão de aquisição considerou que a proposta atende as necessidades da PTM de Maringá.

Curitiba, 05 de agosto de 2021

Comissão de Aquisição

(Brasília, 30/7/21) Nesta sexta-feira (30), Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança o livro “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema”, em formato digital. A obra traz os principais feitos e reflexões colhidos nos três anos de atuação do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT e também apresenta os trabalhos e as pesquisas de diversas autoridades e representantes da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Para acessar o livro, clique aqui.