COMUNICADO CONJUNTO - Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 avalia que retomada de aulas no Paraná é precipitada

(Curitiba, 10/7/2020) O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 Paraná (Giac-PR) emitiu, nesta quinta-feira (10 de setembro), comunicado a respeito da retomada das aulas no Estado. O Gabinete é formado por representantes do Ministério Pùblico do Trabalho (MPT-PR), Ministério Público Federal (MPF-PR) e Ministério Público do Estado do Paraná.

No documento, os membros signatários (veja abaixo) avaliam ser precipitado e de elevado risco, neste momento, o retorno às aulas presenciais, além de ressaltar a necessidade de aperfeiçoar o Protocolo de Retorno, “especialmente porque não é possível concluir que há garantia formal de que todas as medidas nele postas sejam possíveis de serem implementadas.”

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil promove reunião virtual (live) sobre desafios socioassistenciais durante a pandemia

(Curitiba, 9/9/2020) No dia 16 de setembro, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Feti) promove uma reunião virtual para debater o tema “A organização (ou não) dos equipamentos socioassistenciais na Pandemia: estratégias adotadas diante do aumento do trabalho infantil.” O evento será transmitido pela página do MPT-PR no Youtube, a partir das 14h.

Saúde na Saúde: MPT e OIT lançam série sobre a realidade dos profissionais de saúde no país

(Brasília, 3/9/2020) Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que serão exibidos nesta quinta (3) e na sexta (4), mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.

Coronavírus: BRF firma acordo nacional com MPT para fornecimento de máscaras PFF2 para todos os empregados

(Brasília, 1º/9/2020) A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo com o MPT, em adição às obrigações pactuadas no TAC Nacional celebrado em abril/2020, para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, para todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no País, em substituição às máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. O TAC anterior, do início da pandemia, previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) no mercado.