(Curitiba, 28/8/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de setembro. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

(Brasília, 26/8/2020)

NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2

PGEA 20.02.0001.0005456/2020-40

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, no prazo fixado no edital do Chamamento Público nº 2/2020, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Pato Branco/PR, foram apresentadas as seguintes propostas para o imóvel a seguir indicado: Rua Caramuru nº 1100 – CEP – 85.501-034, - Centro Empresarial Genésio de Oliveira - pavimento; Rua Oswaldo Aranha. Informa, ainda, que a comissão de aquisição considerou que a proposta de um pavimento no Centro Empresarial Genésio de Oliveira atende as necessidades da PTM de Pato Branco.

Curitiba, 25 de agosto de 2020. Comissão de Aquisição.

(Brasília, 25/8/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.