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MPT Paraná realiza audiência coletiva sobre a Lei de Estágio

(Curitiba, 28/06/2019) O Ministério Público do Trabalho vai realizar, na próxima terça-feira (02/07), uma audiência coletiva sobre a Lei de Estágio. O evento, que aocntecerá no auditório da sede do MPT/Paraná, a partir das 13h30, contará com a participação de representantes de instituiçoes de ensino superior, conselhos profissionais e entidades de integração, que foram convocados pelo MPT. O objetivo da audiência é informar e conscientizar esses dirigentes sobre a Lei de Estágio, especialmente em relação às responsabilidades das instituições. Também serão abordadas fraudes à relação de emprego por meio de contratos irregulares de estágio e a forma de atuação do MPT em relação ao tema.

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Audiência Pública discute plataformas digitais e direitos dos trabalhadores

(Curitiba, 17/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promoveram, neste sábado (15 de junho), uma audiência pública para discutir questões relacionadas às plataformas digitais e direitos dos trabalhadores. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR e foi transmitido ao vivo pela página do MPT do Facebook.

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Audiências públicas em Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati discutem o uso de agrotóxicos

(Curitiba, 17/6/2019) Moradores de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati estão convidados a participar de uma série de audiências públicas para discutir questões relacionadas ao uso de agrotóxicos na região. Na pauta, debates sobre as políticas nacional e estadual de redução de agrotóxicos, fomento dos sistemas agroecológicos e agroflorestais, e o Projeto de Lei 6299/02 (a “PL do Veneno”).

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