
MPT-PR informa a disponibilidade de bem para doação na sede da PRT9
(Curitiba, 29/05/2026) Em cumprimento ao disposto no art. 76, inciso II, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021, da Portaria PGT n.º 1542/2022, da Portaria PGR/MPU n.º 70/2015 e, Decreto n.º 12.785/2025, art. 3º, inciso II, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, por intermédio da Comissão instituída pela Portaria nº 72/2026, de 25 de março de 2026, alterada pela Portaria nº 110.2026, de 20 de maio de 2026, informa a disponibilidade para doação de bens classificados como ociosos na Sede da PRT 9ª Região, em Curitiba/PR.
Projeto MPT na Escola 2026
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DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES IMPORTANTES
07/01/2026 - Regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026
02/03/2026 - Regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2026
NOTÍCIAS
KITS PEDAGÓGICOS EM PDF*
4º ANO (Trabalho infantil)
Carderno de Orientação pedagógica
Gibi - Trabalho Infantil
Pôster
5º ANO (Reciclagem)
Carderno de Orientação pedagógica
Gibi - Reciclagem
Pôster
8º E 9º ANOS (Aprendizagem profissional)
Caderno de Orientação Pedagógica
Gibi - A rotina de um aprendiz
Pôster
MPT EM QUADRINHOS*
Edição 57 - Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Edição 44 - O Futuro do Trabalho
Edição 33 - Piores formas de trabalho infantil
Edição 28 - Um bom começo: Aprendizagem
Edição 23 - Trabalho Infantil: Caderno de Atividades
Edição 21 - Trabalho Infantil: ECA
Edição 20 - Trabalho Infantil Doméstico
Edição 15 - Trabalho Infantil: Rede de Proteção
Edição 14 - Trabalho Infantil
Edição 2 - Trabalho Infantil: Mitos e Verdades
* Permitida a reprodução e impressão do material, desde que não haja nenhuma modificação em seu conteúdo original.
Plano Anual de Aquisições e Contratações
Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes a aquisições e contratações, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos os seguintes relatórios:
PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2025
CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2025
Acordos e Convênios de Cooperação Técnica
Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes aos acordos e convênios de cooperação técnica, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos as seguintes informações:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - PROJETO "CINE TRABALHO"
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - PROJETO "CINE TRABALHO"
MPT-PR informa: Plano Anual de Aquisições e Contratações e Calendário de Contratações 2025/2026
(Curitiba, 14/08/2025) Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes a aquisições e contratações, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos os seguintes relatórios:
PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2025
CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2025
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