Mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho

(Curitiba, 07/05/2025) O Ministério Público do Trabalho participou da mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho realizada nesta quarta-feira (7/05) em diversas cidades do país. Os atos foram convocados em resposta à suspensão pelo Supremo Tribunal Federal de processos trabalhistas que tratam sobre a “pejotização”. O objetivo da mobilização foi defender a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, conforme dispõe a Constituição Federal.

Em Curitiba, o ato foi realizado em frente ao Fórum Trabalhista e contou com a participação de instituições ligadas ao direito do trabalho, como o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra9), entre outras. Em sua manifestação durante o ato, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, destacou a importância histórica da Justiça do Trabalho, que há quase um século tem se destacado como um instrumento essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores. Em Londrina, a procuradora do Trabalho Luciana Estevan Cruz de Oliveira participou de ato realizado no Fórum Trabalhista do município.

Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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