(Curitiba, 14/08/2025) Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes a aquisições e contratações, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos os seguintes relatórios:

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2025 

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2025 

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2026

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2026

(Curitiba, 12/08/2025) Após receber informação sobre a explosão ocorrida na manhã desta terça-feira (12) em fábrica da empresa Enaex Brasil, no município de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) instaurou inquérito civil para apurar as causas do acidente. O procedimento também busca averiguar se houve responsabilidade da empresa no ocorrido, que pode ter vitimado alguns dos trabalhadores da fábrica, ainda que o número de mortos e feridos não tenha sido confirmado até o momento.

(Guarapuava, 07/08/2025) A partir deste mês de agosto, a Prefeitura Municipal de Guarapuava vai executar o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, conduzido pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava (PTM-Guarapuava). O prazo para implantação e conclusão de todas as etapas necessárias é de quatro anos, com possibilidade de prorrogação pontual, caso necessário.

(Curitiba, 04/08/2025) Como parte da programação do XI Seminário Internacional da Tríplice Fronteira sobre Tráfico de Pessoas, realizado no último dia 31 de julho, em Foz do Iguaçu, o procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira falou sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em um dos painéis dedicados ao tema do evento.

(Foz do Iguaçu, 04/08/2025) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018 e Portaria PGT nº 1542/2022, a Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, através da Comissão instituída pela PORTARIA nº 153.2025, de 16 de junho de 2025, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na PTM em Foz do Iguaçu/PR. 

O Relatório estará disponível para habilitação dos interessados até o dia 18/08/2025, no site www.prt9.mpt.mp.br através do link abaixo:

RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS – PTM Foz do Iguaçu

Todas as despesas com a remoção dos bens doados serão de responsabilidade do interessado.

Pedidos e informações

Por e-mail: elisabeth.jesus@mpt.mp.br (Elisabeth Candido de Jesus - Presidente da Comissão)