Curitiba - Em cumprimento ao Decreto no. 99.658/90, alterado pelo Decreto no. 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 024/2016, informa que encontram-se disponíveis para doação veículos, classificados como ociosos e irrecuperáveis, conforme abaixo relacionados, no município de Curitiba, estado do Paraná.

(Curitiba, 10/05/16) - O Observatório do Amianto, projeto interinstitucional criado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Associação Paranaense dos Expostos do Amianto (Apreaa), será lançado dia 11 de maio. O acordo de cooperação técnica, que ainda contará com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social – Secretaria Regional do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e Hospital Erasto Gaertner, será assinado em uma cerimônia no auditório do MPT-PR (Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR), às 14h.

(Brasília, 09/05/2016) - Terminam no dia 13 de maio as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016.  O prêmio vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista.  Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016. 

(Curitiba, 09/05/2016) - Cerca de 150 empresas convocadas a participar de audiência pública sobre cumprimento de cotas de aprendizagem ocuparam, na última nesta sexta-feira (6) o plenário da Câmara Municipal de Araucária/PR. Na ocasião, os empresários receberam requisição do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) para que apresentem, em um prazo de 60 dias, um quadro de funções (uma espécie de questionário com informações básicas a empresa e seu quadro de funcionários e aprendizes); documentos que comprovem que a empresa não está sujeita ao cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes )se for o caso, como em microempresas e empresas de pequeno porte); e cópia dos contratos de aprendizagem. As empresas que não atenderem à requisição do MPT poderão sofrer imediato ajuizamento de ação civil pública. Durante a audiência os empresários presentes também receberam orientações sobre como se adequar à lei e puderam manifestar suas opiniões e dificuldades enfrentadas.

Conselheiros tutelares da região de Curitiba e do Litoral estiveram, nesta segunda-feira (2 de maio), na sede do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), para participar de capacitação com a procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho. A ideia do encontro foi aprimorar o conhecimento de novos conselheiros tutelares da região para o trabalho mais eficaz na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.