
Justiça do Trabalho atende integralmente pedido do MPT em Cascavel e condena construtora a pagar 3 milhões de reais por soterramento que matou 3 trabalhadores
(Curitiba, 30/06/2023) A Justiça do Trabalho em Cascavel condenou, em sentença proferida nesta quinta-feira (29/06), a empresa B4 Construções Civis Ltda a pagar 3 milhões de reais a título de indenização por dano moral coletivo, em virtude de acidente de trabalho ocorrido em março de 2018 que matou três trabalahdores e deixou um ferido. Além de pagar a indenização, a empresa também foi condenada a garantir condições seguras de trabalho aos trabalhadores, sob pena de incidência de multa. A decisão representa o atendimento integral de pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Civil Pública.
MPT promove nesta sexta (30) evento virtual sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
(Brasília, 28/6/2023) A Secretaria de Gestão Socioambiental do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho vai promover no próximo dia 30, às 14h, evento virtual em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O encontro será transmitido pelo canal TV MPT no Youtube e contará com palestras, mesa redonda e apresentação do Painel MPT Sustentável 2022. O evento tem como objetivo desenvolver em integrantes do MPT competências presentes na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), especialmente na incorporação de práticas sustentáveis, no consumo consciente dos recursos naturais e na aplicação dos "Rs da Sustentabilidade".
MPT-PR realiza capacitação da rede de proteção a crianças e adolescentes nos municípios de Guaratuba e Paranaguá
(Curitiba, 27/06/2023) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, realizou, nos dias 21 e 22 de junho, atividades de capacitação das redes de proteção a crianças e adolescentes nos municípios de Guaratuba e Paranaguá. As capacitações fazem parte do processo de implementação do Projeto Resgate à Infância em seu Eixo Política Públicas. Participaram das atividades integrantes dos órgãos e instituições que atuam na proteção das crianças e adolescentes nos municípios.
Mudança no telefone da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu
(Foz do Iguaçu, 28/6/2023) A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Foz do Iguaçu está com novo número telefônico, após a migração da telefonia convencional para VoIP.
Desde o dia dia 27 de junho, os os telefones passaram a ser 45. 3308-5800 (geral) com ramais até 45. 3308-5849.
Audiência pública debate políticas migratórias e xenofobia no Paraná
(Curitiba, 27/6/2023) A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, participou de uma audiência pública para debater políticas migratórias e xenofobia no Paraná, nesta segunda-feira (26 de junho). O evento, proposto pelo deputado estadual Professor Lemos (PT-PR) e pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR), foi realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
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