
Divulgada a escala de plantão para medidas urgentes em novembro
(Curitiba, 8/11/2021) Já está disponível a escala de plantão para medidas urgentes do mês de novembro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para visualizar a escala de plantão de novembro de 2021.
A escala de plantão do mês de outubro pode ser visualizada clicando-se aqui.
MPT lança nova edição da revista Labor
(Brasília, 8/11/2021) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.
Unidades do MPT no Paraná retomam atividades presenciais nesta segunda-feira (8/11)
(Curitiba, 08/11/2021) O MPT/Paraná retoma, nesta segunda-feira (8/11), suas atividades presenciais, restabelecendo o atendimento ao público em suas unidades, que vinha sendo realizado em caráter excepcional, nos casos em que não era possível o atendimento pelos meios remotos.
MPT-PR prorroga prazo para chamamento público para destinação de recurso a projeto de atendimento a mulheres em situação de violência de gênero
(Curitiba, 5/11/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná prorrogou, até 12 de novembro, o prazo para inscrições de projetos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero, em conformidade com as iniciativas do programa "Pelo fim da violência contra a mulher". O projeto selecionado receberá um total de R$130.000,00 para sua execução. Os projetos já inscritos e que precisem complementar alguma informação ou enviar algum documento também têm o mesmo prazo para finalizar o cadastramento.
Projetos com participação do MPT-PR recebem Prêmio CNMP
(Brasília e Curitiba, 14/10/2021) Dois projetos com a participação do Ministério Público do Trabalho no Paraná conquistaram prêmios no Prêmio CNMP, divulgado nesta quinta-feira (14 de outubro). O Projeto Liberdade no Ar conquistou o primeiro lugar do Prêmio CNMP na categoria ‘Diálogo com a sociedade’. Já a campanha O Amor Contagia ficou em segundo lugar na categoria “Integração e Articulação”. Os dois projetos também receberam o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade.
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