(Pato Branco, 15/05/2018) O Ministério Público do Trabalho em Pato Branco realizou, no dia 10 de abril, no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), uma audiência coletiva com a presença dos 42 secretários municipais de educação da região. O evento serviu para a entrega de recomendação aos municípios para que seja implementado o eixo educação do Projeto Resgate a Infância (MPT na Escola). Na sequência, foram realizadas as oficinas de capacitação com os coordenadores pedagógicos municipais do projeto, uma no dia 19 de abril, no auditório do campus da UTFPR de Dois Vizinhos, e outra no dia 23 de abril, no auditório do campus da UTFPR de Pato Branco.

(Brasília, 09/05/2018) Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar este link e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

(Curitiba, 09/05/2018) O procurador-chefe do MPT/Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, participou, nesta terça-feira (08/05), de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para debater o PLS 580/2015, que obriga o encarcerado a ressarcir ao Estado as despesas com sua manutenção. O procurador disse ver com bons olhos o projeto, mas alertou para o fato de haver hoje no país muitos presos sendo explorados, trabalhando de graça em ambientes laborais precários e sem nenhuma fiscalização do poder público.

Clique aqui para acessar matéria sobre a audiência pública produzida pela Agência Senado.

(Curitiba, 08/05/2018) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna pública a relação final de candidatos aprovados na 1ª etapa do seu processo seletivo de estagiários.

Clique aqui para acessar o Edital nº 005/2018 na íntegra.

(Curitiba, 07/05/2018) A procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak recebeu, nesta sexta-feira (4 de maio), o presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, na sede da PRT9. Ele informou à procuradora quais as medidas adotadas pela Ordem para atender recomendação expedida no ano passado para que escritórios de advocacia observem a legislação laboral referente à caracterização do vínculo de emprego e outras situações correlatas indicadas nos artigos 2º e 3º da CLT. De acordo com Noronha, a OAB publicou a recomendação, dando publicidade entre os associados. Além disso, foi criada uma comissão de advogados iniciantes que está apta a receber notícias relacionadas sobre o fato.

Leia aqui a recomendação.