Nesta quarta-feira (28), às 9 horas, o Ministério Público do Trabalho em Foz do Iguaçu promove audiência pública sobre saúde e segurança na construção civil. O objetivo é apresentar a NR 35, nova norma que regulamenta e estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura.

De acordo com a Norma Regulamentadora 35, considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. A NR prevê, também, uso de equipamentos de proteção individual, acessórios e sistemas de ancoragem para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Coordenada pelo procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, representante da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), aproximadamente 30 empresas do setor de construção civil de Foz do Iguaçu e região foram convocadas para a audiência.

A atividade será no auditório da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, localizada na Travessa Oscar Muxfeldt, 81, Centro.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e o Fórum Estadual para o Controle do Tabaco promovem, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Seminário Internacional contra os Agrotóxicos e pela Vida. O evento tem o objetivo de mobilizar a sociedade sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores e de toda a população, além da contaminação e destruição da natureza.

No primeiro dia, a partir das 8h30, dentre as atividades programadas estão discussões sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, os impactos no Paraná e as ações da Secretaria do Estado da Saúde. A atividade finaliza no período da tarde com uma mesa redonda sobre a luta contra os agrotóxicos no Brasil. Já na manhã do dia 7, as discussões entram no âmbito jurídico, indo desde uma revisão da legislação sobre agrotóxicos e o papel do Judiciário no combate e uso destes produtos, até a atuação do Ministério Público do Trabalho nessa questão, palestra que será ministrada pela procuradora do trabalho, Margaret Matos de Carvalho.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site http://www.meioambiente.caop.mp.pr.gov.br. Para mais informações (41) 3250-4766.

Serviço:

Seminário Internacional contra os Agrotóxicos e pela Vida

Data: 6, das 8h30 às 18h30, e 7 de dezembro, das 8h às 12h30

Local: Auditório da APP - Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba

ASCOM MPT - PR

Na última quinta-feira (22), em Brasília, aconteceu a primeira reunião do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) da gestão do Ministro Brizola Neto. O objetivo do encontro foi discutir e articular questões vinculadas à aprendizagem profissional.

Participou da mesa de abertura a procuradora do MPT-PR, Mariane Josviak, que destacou as oportunidades proporcionadas pela capacitação profissional aos jovens de baixa renda. “Muitos deles conseguem ficar no mercado de trabalho e a aprendizagem faz com que tenham, além de perspectivas, esperança. A Lei do Aprendiz está sendo exportada para países abaixo da linha do Equador”, disse.

Após a abertura, a procuradora apresentou o Programa de Aprendizagem do MPT, além de se comprometer a participar de discussões futuras com o Ministério do Desenvolvimento Social e outros órgãos do Governo Federal, sobre a isenção fiscal das entidades de assistência social que desenvolvem aprendizagem.

ASCOM MPT - PR

O prazo para inscrições no processo seletivo de estágio em Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) termina na próxima quarta-feira (28). A seleção destina-se ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva. A previsão de início do estágio é fevereiro de 2013.

A bolsa é de R$ 800 mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia de estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso, e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR.

As inscrições devem ser feitas na sede do MPT-PR, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. Mais informações podem ser obtidas no Edital 01/2012, publicado no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link “estágio”, no final da página.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR