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Seminário de combate ao uso de agrotóxicos tem participação do MPT

Nesta quinta-feira, iniciou-se o Seminário Internacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que se estende até amanhã (7), no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.

Na mesa de abertura, estiveram presentes o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde (SESA), Sezifredo Paz; o coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC/UFPR), Paulo Perna; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Marlei Fernandes de Carvalho; o procurador do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos; e a procuradora do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho.

A procuradora ressaltou a questão de que alguns agrotóxicos ainda permitidos no Brasil são proibidos em outros países e destacou a importância da proibição destes defensivos agrícolas para a promoção da saúde do trabalhador. Para Paulo Perna, “o seminário também é um espaço de denúncia contra a lógica perversa do capitalismo e contra o uso nocivo dos agrotóxicos”.

A programação seguiu com a palestra do professor e pesquisador da UFPR, Victor Peláez, sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil. O evento conta, ainda hoje, com uma palestra sobre a luta contra os agrotóxicos na Argentina, que será ministrada por Carlos Manessi e, amanhã, às 10h30, a procuradora Margaret de Carvalho falará sobre a atuação do MPT na questão dos agrotóxicos.

ASCOM MPT - PR

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Audiência pública em Maringá discute cota aprendizagem com empresas da construção civil

O Ministério Público do Trabalho em Maringá realizou audiência pública com empresas da construção civil da cidade nesta quarta-feira (5).

Participaram os procuradores Fábio Aurélio Alcure e Neli Andonini, além de representantes da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Senai e Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon).

Segundo a procuradora Neli Andonini, do MPT, o objetivo da audiência foi obter das empresas notificadas o cumprimento da Lei 10097/2000, tanto em relação ao cumprimento da cota aprendizagem, quanto em relação ao regular desenvolvimento dos contratos de aprendizagem. "Para cumprir o objetivo se faz necessário passar às empresas algumas informações em relação ao desenvolvimento dos cursos de aprendizagem na cidade de Maringá e os aspectos legais que norteiam o instituto da aprendizagem", explica a procuradora.

O MPT visa fazer com que as empresas assinem termo de ajustamento de conduta para cumprir a cota aprendizagem mínima e prevenir eventuais irregularidades, tais como o desvio de função

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

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Justiça do Trabalho determina dissolução de cooperativa de transportes de Paranaguá

Na última sexta-feira (30), a Justiça determinou a dissolução da Cooperativa de Transportes de Cargas e Anexos (Coopanexos), que atua na área portuária de Paranaguá, após ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Paraná. A cooperativa, considerada ilegal por desvio de finalidade e fraude trabalhista, foi condenada em R$10 milhões de danos morais coletivos.

Dentre os 200 cooperados, a maioria utiliza mão de obra de terceiros, denominados motoristas auxiliares, com o objetivo de ampliar os lucros. Além disso, muitos têm outra atividade profissional, mais de um caminhão e, em alguns casos, nem possuem habilitação adequada para dirigir esses veículos. Há, também associados que não residem em Paranaguá. Segundo o procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira, "a sociedade é comercial e não de cooperativa, visto que não há liberdade de ingresso e visa à obtenção de lucro mediante a precarização da mão de obra dos motoristas".

Por ser uma cooperativa de trabalho, deveria ser composta por condutores autônomos que prestam seus serviços pessoalmente, sem auxílio de outro motorista. Dessa maneira, tem características de uma sociedade empresarial. Foi detectada a fraude trabalhista, acarretando a dissolução da Coopanexos além da indenização de R$10 milhões de compensação do dano moral coletivo.

ASCOM MPT - PR

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Emissão de Certificados

Já estão disponíveis para retirada os certificados do seminário “Violência Moral no Trabalho: Estrat égias de Enfrentamento”, realizado no dia 13 de novembro de 2012. Segue abaixo a relação dos participantes que têm direito ao documento. Os relacionados devem retirar o certificado na recepção do Ministério Público do Trabalho no Paraná (Av. Vicente Machado, 84, Centro) de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

 

1. Ademir Vidolin

2. Anderson e Souza Paz

3. Anselmo Vitelbe Farias

4. Antonieta Q. Milléo Handar

5. Audrea Louback

6. Auricélio R. Santos

7. Caio Antunes

8. Calanedi de Oliveira Martinez Perussolo

9. Camila de Barros Lima Estambasse

10. Carlos Alberto Gomes Marques

11. Carlos Alberto Martins

12. Carolina Simões Pacheco

13. Catia Yoshida

14. Cezar Augusto Pian

15. Cezar Benedito Pierin

16. Chrisleine Iara Sardá

17. Cícero Gonis de Souza

18. Cleuse Maria Brandão Barleta

19. Cristiane P. Zacarias

20. Dulcelina Aparecida Silveira

21. Edméia de Souza Oliveira Amaral

22. Eliane Ferraz

23. Emerson Sant Ana

24. Erliete A. Bernardi Melinski

25. Erminio Ferreira Santana

26. Estanislau Cirilo Werpachowski

27. Eustaquio Moreira dos Santos

28. Fausto Siqueira Luciano

29. Fernanda da Conceição Zanin

30. Flora Allain Carrasqueira

31. Franciellen F. H. França

32. Géssica Caleffi

33. Gleisi Maria Strapasson

34. Ilza M. Jeneski

35. Ines Marli Kadanus Benatto

36. Isabel Cristina Gonçalves

37. Ismael F. Zanardini Junior

38. Jane Salvador

39. Jardel Pelissari Machado

40. J? ?ssica Costa

41. Joana Alice de Freitas

42. Joka Madruga

43. Jorge Ferreira

44. José Aparecido Cardoso

45. José Edson Bortot

46. Julio Cesar Justi

47. Junior Cesar Dias

48. Jussara Vieira da Rosa Taborda

49. Leonice Cazarin de Mattos Silva

50. Letícia Fideli Marques

51. Letícia Villar Pellegrin

52. Lilian Oliveira Gomes

53. Lucia Brentano Vogt

54. Luciana Andréia Strobel

55. Luciano Zanetti

56. Luis Allan Kunzle

57. Luisa Fanes

58. Luiz Carlos Fernandes

59. Luiz Gustavo Pires de Camargo

60. Marceli Muchalak Camargo

61. Marcelo Antonio Socoloski

62. Marcelo P. Segatto

63. Marcio Kieller

64. Maria Cristina Mohr Centa

65. Maria de Fátima Costamilan

66. Maria Francisca Pansini

67. Maria Valéria Zaina

68. Mariana P. Richter

69. Mariângela O. König

70. Marina Funez

71. Marina Patricio Richter

72. Marisa Stedile

73. Marta Soares dos Santos

74. Nely Raquel M. Teixeira

75. Olívia Rocio de Oliveira

76. Osni de Mello Martins

77. Pablo Sérgio Mereles Ruiz

78. Pamela Frisoli Farias

79. Patricia da Silva Cordeiro

80. Priscila Andreoti Ferreira

81. Rebeca Mayer dos Santos

82. Reinaldo Cavalcante

83. Robson Vieira da Silva

84. Roseli Rozangela Pascoal

85. Rubia M. Conrado

86. Sabrina A. de Castro

87. Sandra Regina F. Sobrinho

88. Sidney Sato

89. Silmara Mocelin

90. Sonia R. L. Senger

91. Terezinha Maria Barth Tucunduva

92. Valéria de Fátima de Paula

93. Valéria Eneida Ruviaro Tuleski

94. Veneza Barbieri

95. Walcir Previtale

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Provas do processo seletivo de estágio em Comunicação serão aplicadas na próxima semana

As provas do processo seletivo para estágio em Comunicação serão realizadas no dia 7 de dezembro (sexta-feira), às 14h, na sede do MPT-PR. O candidato deve comparecer 15 minutos antes, com documento de identidade e caneta azul ou preta.

O MPT-PR localiza-se na Av. Vicente Machado, nº 84. Mais informações podem ser obtidas no edital pelo site www.prt9.mpt.gov.br, no link “Estágio”.

ASCOM MPT - PR

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