A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) flagrou trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda no município de Reserva, região dos Campos Gerais.

A ação, coordenada pela auditora fiscal Luize Surkamp, encontrou 95 trabalhadores, sendo que cinco deles foram resgatados de regime de trabalho análogo à escravidão.

Além da ocorrência de trabalho degradante e exploração do trabalho de adolescentes, constatou-se o descumprimento de várias obrigações trabalhistas, como falta de registro em carteira e de condições dignas e seguras de trabalho.

A procuradora Thaís Athayde da Silveira, do Ministério Público do Trabalho em Ponta Grossa, negociou o pagamento das rescisões dos cinco trabalhadores encontrados em condição análoga à de escravo na colheita de tomate. Após o recebimento do relatório de infrações da SRTE, o MPT convocará o empregador para a regularização do ambiente de trabalho.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Nesta tarde, estiveram reunidos na sede da PRT9, representantes das instituições que integram o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho.

Foi a primeira reunião do ano onde estratégias e metas deram início a rede estadual de vigilância aos acidentes de trabalho graves e fatais (óbitos e amputações) .

O Comitê é composto por várias instituições atuantes na área de Saúde do Trabalhador. Foi criado em 1997.

A procuradora do Trabalho Renée Araújo Machado é a atual coordenadora do Comitê, tendo participado de sua fundação.

Um dos objetivos do Comitê é a prevenção dos condicionantes dos acidentes graves e fatais, incentivando a identificação, o conhecimento de suas causas e os fatores determinantes dessas ocorrências.

Estiveram presentes na reunião, além da coordenadora do Comitê, representante do Ministério Público do Trabalho no Paraná, a vice-coordenadora Sueli Coutinho (Secretaria de Saúde do Estado do Paraná) e demais instituições que compõem o Comitê, a exemplo do SUS; Promotoria de Defesa da Saúde do Trabalhador; Ministério do Trabalho e Emprego; UFPR e representantes de entidades sindicais de trabalhadores.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR

Estão abertas as inscrições para o 17º Concurso Público para preenchimento de 40 vagas para Procurador do Ministério Público do Trabalho.

As inscrições começam hoje e vão até o dia 3 de abril.

No Paraná são duas vagas, uma para Curitiba e uma para a cidade de Pato Branco, no sudoeste do Estado. As demais vagas são destinadas às cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Guarulhos (SP), Uberlândia (MG), Governador Valadares (MG), Coronel Fabriciano (MG), Patos de Minas (MG), Montes Claros (MG), Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Brasília, Manaus, Lajes (SC), Campinas (SP), São Mateus (ES) e Luziânia (GO).

Podem concorrer candidatos que tenham concluído curso superior em Direito, com no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica.

A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da Secretaria do Concurso, no endereço eletrônico www.mpt.gov.br/concurso. A taxa é de R$180.

Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá utilizar terminal de atendimento on-line que ficará à disposição nas Sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias nos Municípios em que houver Comissões de Execução e Fiscalização do 17º Concurso instalada. A relação destes endereços será disponibilizada no site do concurso.

A previsão de realização da prova objetiva é dia 6 de maio, com publicação no dia 26 de abril dos locais de prova e horários.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Entre os dias 5 de março e 3 de abril de 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre inscrições para o 17º Concurso Público para preenchimento de 40 vagas para Procurador do Trabalho.

No Paraná são duas vagas, uma para Curitiba e uma para a cidade de Pato Branco, no sudoeste do Estado. As demais vagas são destinadas às cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Guarulhos (SP), Uberlândia (MG), Governador Valadares (MG), Coronel Fabriciano (MG), Patos de Minas (MG), Montes Claros (MG), Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Brasília, Manaus, Lajes (SC), Campinas (SP), São Mateus (ES) e Luziânia (GO).

Podem concorrer candidatos que tenham concluído curso superior em Direito, com no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica.

A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da Secretaria do Concurso, no endereço eletrônico www.mpt.gov.br/concurso. A taxa é de R$180. Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá utilizar terminal de atendimento on-line que ficará à disposição nas Sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias nos Municípios em que houver Comissões de Execução e Fiscalização do 17º Concurso instalada. A relação destes endereços será disponibilizada no site do concurso.

A previsão de realização da prova objetiva é dia 6 de maio, com publicação no dia 26 de abril dos locais de prova e horários.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR