Membros de comissão estadual para enfrentamento ao trabalho escravo no Paraná tomam posse em audiência pública no MPT-PR

(Curitiba, 25/05/2026) Em audiência pública realizada na última sexta-feira (22), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em Curitiba, foi oficializada a implantação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Paraná (COETRAE/PR), com a posse dos membros que irão compor a gestão no ano de 2026. Promovido pelo MPT-PR em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJU), o evento ainda contou com palestra magna ministrada pelo coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), o Procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos, que falou sobre “A importância da atuação interinstitucional no enfrentamento ao trabalho escravo”.

MPT-PR e TRE-PR discutem ações para prevenção e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

(Curitiba, 20/05/2026) Nesta semana, o procurador-chefe do MPT-PR, Iros Reichmann Losso, esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para discutir ações para prevenção e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho ou decorrente da relação de trabalho que serão realizadas de forma conjunta pelas instituições neste ano.

MPT ministra minicurso para capacitar bares e baladas de Curitiba para implantação de ações do Protocolo Não é Não

(Curitiba, 19/05/2026) Instituído pela Lei Federal nº 14.786/23, o Protocolo Não é Não prevê que estabelecimentos comerciais do setor de bares, baladas e casas noturnas devem ter seu próprio protocolo para atendimento de situações de violência e constrangimento praticado contra mulheres, incluindo aquelas que estejam no local a trabalho, independente de serem empregadas ou terceirizadas. No mesmo sentido, a Lei nº 15.590/2020, do Município de Curitiba, também estende as obrigações ao setor de hospitalidade.

MPT-PR sedia audiência pública de implantação de Comissão Estadual para erradicação do trabalho escravo no Estado

(Curitiba, 18/05/2026) Na próxima sexta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sedia audiência pública para implantação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Paraná (COETRAE/PR). O evento, promovido pelo MPT-PR em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU), será realizado a partir das 9h no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), em Curitiba, e contará com palestra magna do coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), o Procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos, além de posse da primeira gestão da Comissão.