(Curitiba, 29/05/2024) A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Cristiane Sbalqueiro Lopes, recebeu, na tarde de sexta-feira (24), as representantes da Assessoria de Direitos Humanos do Município de Curitiba Elenice Malzoni e Patrícia Bellé.
(Curitiba, 28/5/2024) Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio. O MPT-PRT segue o determinado pelo calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). A medida ocorre em cumprimento ao Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que declarou o dia 31, data que sucede o feriado nacional, como ponto facultativo.
Os prazos que iniciarem ou terminarem no dia 31 de maio iniciarão ou terminarão no dia 3 de junho de 2024, inclusive. As medidas urgentes serão atendidas pelos procuradores que estão em regime de plantão. Confira aqui a lista.
As denúncias podem ser feitas pelo site: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia
(Curitiba, 27/5/2024) A vice-procuradora-geral do MPT e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Maria Aparecida Gugel, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nesta segunda-feira (27 de maio), para conduzir o encontro do Núcleo. O evento foi aberto a procuradoras, procuradores, servidoras e servidoras do MPT-PR, de forma híbrida, e contou também com a participação da assessora jurídica do Nupia, Renata Porto Adri, e do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira.
(Curitiba, 22/05/2024) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região, em virtude da previsão de realização de processo seletivo para seleção de estagiários de ensino superior e de pós-graduação, informa que as Instituições de Ensino Superior e de Pós-gradiação no Estado do Paraná que não possuem Termo de Convênio com a PRT/9ª Região poderão manifestar interesse em celebrá-lo por meio do endereço eletrônico do Setor de Estágios (prt09.estagio@mpt.mp.br) até o dia 5 de junho de 2024. A celebração do convênio é necessária para que os estudantes das Instituições de Ensino possam realizar estágio nas unidades do MPT/Paraná.
Clique aqui para visualizar a íntegra da nota convocatória às Instituições de Ensino, que elenca os dados e os documentos que devem ser enviados para a celebração do convênio.
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(Curitiba, 20/05/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), por meio da procuradora do Trabalho Vanessa Kasecker Bozza, destinou R$ 117.399,21 à Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar nos esforços de assistência às vítimas das enchentes que atingem o estado. Os recursos têm origem em multa aplicada a uma empresa de transporte coletivo de Curitiba, condenada por irregularidades relacionadas a jornada de trabalho em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-PR.