MPT-PR sedia audiência pública sobre saúde do trabalhador

(Curitiba, 27/05/2025) O auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediou, nesta segunda-feira (26/05), uma audiência pública dedicada ao debate de propostas de políticas e ações voltadas à promoção da saúde dos trabalhadores. A iniciativa partiu da vereadora de Curitiba Giorgia Prates.

A procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak representou o MPT-PR na ocasião. O principal objetivo do encontro foi a consolidação de propostas que serão encaminhadas à 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, prevista para o mês de agosto, em Brasília.

Eliminação de documentos na PTM/Campo Mourão: aberto o prazo para interessados na preservação de documentos

(Curitiba, 21/05/2025) O Ministério Público do Trabalho no Paraná comunica que está aberto o prazo para manifestações a fim de preservar documentos relativos a procedimentos administrativos e judiciais da unidade no município de Campo Mourão. Conforme o Edital de ciência de eliminação de documentos nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de maio de 2025, os interessados na preservação dos documentos que constam na lista de desfazimento têm o prazo de 45 dias para se manifestarem, contados a partir do dia 21 de maio. As solicitações do desentranhamento de documentos ou de cópias de peças dos procedimentos, que devem demonstrar sua legitimidade, devem ser realizadas por meio do sistema de peticionamento eletrônico do site do MPT-PR: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/ (PGEA 20.02.0909.0000010/2025-72)

Edital de ciência de eliminação de documentos nº 01/2025

Lista de desfazimento

Nota de pesar

(Curitiba, 17/05/2025) Com imenso pesar, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) comunica o falecimento, na madrugada deste sábado (17/05), do procurador Regional do Trabalho Leonardo Abagge Filho, aos 67 anos, em decorrência de complicações cardíacas. O falecimento ocorreu no Hospital Constantini, em Curitiba.

O procurador Leonardo Abagge Filho ingressou na instituição em 1991, após ser aprovado no terceiro concurso para o cargo de procurador do Trabalho. Desde então, dedicou mais de três décadas à defesa dos direitos dos trabalhadores. Exemplo de compromisso com a missão institucional do Ministério Público do Trabalho, atuou até suas últimas horas de vida: conduziu uma audiência na sexta-feira (16/05), antes de passar mal e ser encaminhado ao hospital.

O velório será realizado hoje na capela 4 do cemitério Parque Iguaçu (Av. Nicolau José Gravina 292, Curitiba), a partir das 13h. O sepultamento ocorrerá às 17h.

A PRT9 lamenta profundamente a perda e manifesta suas condolências a familiares, amigos e colegas.

Procurador-chefe do MPT-PR fala sobre a importância da atuação da instituição no combate ao trabalho infantil

(Foz do Iguaçu, 15/05/2025) Em evento realizado na última sexta-feira (9), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Alberto Emiliano de Oliveira Neto, falou sobre a importância da atuação da instituição no combate ao trabalho infantil, bem como à exploração sexual infantil. Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), o Seminário Enfrentamento do Trabalho Infantil reuniu, em Foz do Iguaçu, acadêmicos e profissionais da área para discutir o tema.

Audiência coletiva do Fórum Estadual de Liberdade Sindical debate os desafios e estratégias do movimento sindical na atualidade

(Curitiba, 09/05/2025) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediou, nesta terça-feira (13/05), uma audiência coletiva do Fórum de Liberdade Sindical do estado que debateu o tema “Desafios e estratégias do movimento sindical no contexto atual”. O evento teve o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Conalis-MPT) e foi uma das atividades da Campanha Maio Lilás, promovida pela Conalis-MPT, que em 2025 tem o slogan “CLT: quem conhece, defende”. Compareceram ao auditório do MPT-PR, em Curitiba, aproximadamente 70 pessoas, entre filiados e representantes de sindicatos e centrais sindicais do Paraná. A audiência também foi acompanhada por mais de 700 pessoas por meio da transmissão realizada pelas centrais sindicais em suas redes sociais.