MPT-PR completa 35 anos de atuação no Estado
O Ministério Público do Trabalho comemora, nesta sexta-feira (23), 35 anos de atuação no Paraná. Para celebrar a data, o MPT-PR lança um selo comemorativo e a segunda edição de sua revista jurídica. Também haverá exibição de um vídeo institucional sobre silicose, doença grave que atinge trabalhadores do ramo de marmorarias.
Participam da solenidade alusiva aos 35 anos o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo; o procurador-chefe no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira; e, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Estado, o desembargador Ney José de Freitas, entre outras autoridades.
A solenidade conta também com a palestra do professor da Universidade de São Paulo, Nelson Mannrich, sobre direito coletivo do trabalho.
O evento acontece no auditório do MPT-PR, localizado na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba, a partir das 14 horas.
35 anos – aumento da demanda pela atuação do órgão
O Ministério Público do Trabalho no Paraná entrou em funcionamento em setembro de 1976. Há 35 anos atua na defesa da legislação trabalhista.
Suas prioridades são a promoção da igualdade de oportunidades e combate à discriminação no trabalho; o combate ao trabalho infantil e ao trabalho degradante; a adequação do meio ambiente de trabalho; a moralidade na contratação de empregados nos serviços públicos e a defesa da liberdade sindical.
Nos últimos 35 anos, o Paraná sofreu transformações em seu perfil econômico, deixando de ser um Estado eminentemente agrícola e rural, para despontar também como pólo industrial e de grandes concentrações urbanas. Essas mudanças causam impacto nas relações trabalhistas tanto no campo como na indústria, comércio e serviços, o que suscita uma permanente e atenta atuação do órgão.
No ano passado, estavam em andamento cerca de 2.400 investigações em todo o Estado. Em 2011, o Ministério Público do Trabalho no Paraná deu início a 1.373 novas investigações e ajuizou 298 ações na Justiça do Trabalho até o momento. A maioria dos procedimentos trata de irregularidades como excesso de jornada, falta de registro em carteira, atraso no pagamento de salários, inadequações no meio ambiente de trabalho e discriminação nas relações trabalhistas.
Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR