O Ministério Público do Trabalho no Paraná encontrou seis trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, em condições análogas à de escravidão na zona rural de Foz do Iguaçu. Segundo o procurador Enoque Ribeiro dos Santos, eles estavam trabalhando de forma irregular, sem registro e sem utilização de equipamentos de proteção individual no ensacamento de carvão.

De acordo com o procurador, os trabalhadores também moravam nos fundos do barracão em um ambiente insalubre, em condições precárias e degradantes e com duas crianças de colo. O Conselho Tutelar foi ao local e removeu os menores para uma casa abrigo.

À exceção de um, os trabalhadores eram paraguaios. Eles receberão todas as verbas indenizatórias e o empregador será notificado a comparecer no Ministério Público do Trabalho em Foz do Iguaçu.

ASCOM MPT - PR

Cada vez mais as irregularidades na construção civil têm colocado em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. Problemas como falta de rede ou equipamentos de proteção, elevadores com fosso desprotegido, escadas sem corrimão e condições precárias de higiene e de estrutura são as irregularidades mais comuns e que causam acidentes. Para corrigir os problemas e garantir a segurança do trabalhador, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MTP-PR) realiza amanhã, quinta-feira (1º/09), audiência pública no município de Cascavel.

Foram notificadas e convocadas a participar da audiência mais de 200 empresas do ramo, engenheiros e proprietários de obras da região. O objetivo é evitar a ocorrência de irregularidades e debater a importância de condições seguras de trabalho, especialmente na construção civil, em que os trabalhadores estão constantemente expostos a riscos como quedas e soterramentos.

Dados informados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cascavel e Região (Sintrivel) apontam que, em 2011, já foram registrados dez casos acidentes no setor, sendo oito quedas e dois soterramentos (das oito quedas, resultaram duas vítimas paraplégicas e um óbito). O Sintrivel ressalta, ainda, outra estimativa: para cada acidente de trabalho registrado, há outros 3 que não são informados, referentes aos trabalhadores que atuam na informalidade.

A audiência ocorrerá na sede da Universidade Paranaense – Unipar (rua Rui Barbosa, 611 – Jardim Cristal), às 14h, com a participação das procuradoras Sueli Bessa e Patrícia Patruni, do MPT em Cascavel.

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Nesta quinta-feira (1º/09), o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MTP-PR) realiza audiência pública no município de Cascavel. O objetivo é promover um debate sobre irregularidades constatadas no setor de construção civil, que têm, cada vez mais, colocado em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. Foram notificadas e convocadas a participar da audiência mais de 200 empresas do ramo, engenheiros e proprietários de obras da região.

Dados informados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cascavel e Região (Sintrivel) apontam que, em 2011, já foram registrados dez casos acidentes no setor, sendo oito quedas e dois soterramentos (das oito quedas, resultaram duas vítimas paraplégicas e um óbito). O Sintrivel ressalta, ainda, outra estimativa: para cada acidente de trabalho registrado, há outros 3 que não são informados, referentes aos trabalhadores que atuam na informalidade.

Dentre as irregularidades mais comuns no meio ambiente de trabalho e que aumentam o risco de acidentes, estão: falta de equipamentos de proteção dos trabalhadores; falta de guarda corpo e rodapé nas estruturas, com risco de queda de altura; fosso em elevadores sem proteção e escadas sem corrimão e rodapé; instalações elétricas inadequadas; condições precárias de higiene. Além disso, em algumas obras foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira e sem treinamento.

A audiência ocorrerá na sede da Universidade Paranaense – Unipar (rua Rui Barbosa, 611 – Jardim Cristal), às 14h, com a participação das procuradoras Sueli Bessa e Patrícia Patruni, do MPT em Cascavel.

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Acontece no dia 29 de agosto, das 14h às 17h, o Fórum de Aprendizagem com o tema “Formas de Destinação do Imposto de renda das empresas nos Programas de Jovens Aprendizes”. O objetivo do Fórum é apresentar as formas de como a indústria poderá direcionar o Imposto de Renda para programas de aprendizagem.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná Mariane Josviak irá apresentar as informações gerais sobre a aprendizagem.

A reunião é de participação gratuita e será no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), na Rua Marechal Deodoro, 450. As confirmações de presença podem ser feitas até o dia 26 de agosto, às 14h, pelo e-mail geisa.rosa@sesipr.org.br. Mais informações pelo telefone 3271-9246, com Aparecida Costa.

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