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Acompanhe aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT

Confira os documentos divulgados, até agora, relacionados às medidas tomadas pelo Ministério Público do Trabalho, nacional e localmente, para a prevenção ao coronavírus.

Nas unidades do Ministério Público do Paraná, divulgamos um exemplo de Recomendação ou Notificação, mas incluímos, no caso de haver diversos destinatários, as empresas, serviços ou instituições para as quais foram expedidas.

Audiências públicas em Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati discutem o uso de agrotóxicos

(Curitiba, 18/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) participou, nesta semana, de uma série de audiências públicas para discutir o uso de agrotóxicos nos municípios de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati. Os objetivos foram informar a população da região sobre a quantidade de agrotóxicos consumida e o impacto no meio ambiente, além de propor políticas públicas, como a formação de um fórum regional que permanentemente possa debater esse tema.

BRF firma acordo histórico com MPT para adequar o ritmo de trabalho em unidades de todo o país

(Florianópolis, 22/09/2017) A BRF S/A e o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmaram termo de compromisso de âmbito nacional visando assegurar um ritmo de trabalho adequado em todas as unidades de abate e processamento de aves. Pelo acordo, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método OCRA (ABNT NBR ISO 11.228-3) para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no Check-list do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.

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