
MPT-PR participa do I Encontro de Estudos Jurídicos da Fetraconspar
(Curitiba, 02/08/2024) A vice-procuradora-chefe do MPT-PR, Patrícia Blanc Gaidex, representou a instituição na abertura do I Encontro de Estudos Jurídicos promovido pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, que está sendo realizado entre os dias 1º e 2 de agosto, em Curitiba. O evento, em que estão presentes dirigentes sindicais e advogados ligados aos sindicatos filiados à Federação, contou, em seu primeiro dia, com palestra do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Célio Horst Waldraff, e com apresentação da procuradora do Trabalho Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, gerente nacional do Projeto Liberdade Sindical sob a Ótica dos Atos Antissindicais, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis-MPT).
MPT-PR destina mais 114 mil reais para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
(Curitiba, 12/07/2024) Nesta semana, o MPT-PR realizou a destinação de mais R$114.004,47 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul. O procurador do Trabalho em Londrina Fábio Fernando Pássari repassou um total de R$50.525,72 ao Fundo, referentes a multas aplicadas no âmbito de uma Ação Civil Pública contra uma empresa de produtos odontológicos e de um acordo com uma empresa do setor de energia. Outros R$3.000,00, referentes a multa aplicada a uma empresa do ramo da construção civil, por descumprimento da cota de aprendizagem, foram destinados pela procuradora do Trabalho em Curitiba Virgínia Leite Henrique. Mais R$60.478,75 foram repassados pela procuradora do Trabalho em Pato Branco Michéle da Rocha, valor referente a multa paga por empresa do setor transporte e comércio de materiais de reciclagem por irregularidades trabalhistas.
Com os novos repasses, o total destinado pelo MPT-PR Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul chegou a R$14.855.873,32.
Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para a edição 2024
(Brasília, 22/1/2023) O Prêmio MPT na Escola divulgou nesta segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
Aberto prazo para instituições de ensino celebrarem convênio de estágio no MPT/Paraná
(Curitiba, 21/10/2020) Em razão da previsão de realização de processo seletivo de estagiários (ainda sem data definida), o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) informa que as instituições de ensino superior no estado que não possuem Termo de Convênio com a Procuradoria poderão manifestar interesse em celebrá-lo, entre os dias 20 e 30 de outubro, por meio do endereço eletrônico do Setor de Estágios – prt09.dgp@mpt.mp.br. Apenas os estudantes das instituições de ensino conveniadas podem realizar estágio nas unidades do MPT/Paraná.
MPT/Paraná recebe 312 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 em 10 dias
(Curitiba, 27/03/2019) O Paraná é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas exclusivamente à Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho, foram 312 notificações entre os dias 17 e 25 de março. O estado fica atrás apenas de São Paulo, com 350 denúncias – que computa ainda outras 216 em Campinas. No Brasil, foram registradas mais de 2.400 denúncias.
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