(Brasília, 15/8/2022) Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é destinado ao preenchimento de cinco vagas disponíveis nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região (Brasília/DF), da 15ª Região (Campinas/SP) e da 21ª Região (Natal/RN) e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT. Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. As inscrições vão até o dia 12 de setembro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador. Clique aqui para acessar o edital.

(Umuarama, 10/8/2022) Foi realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto, a cerimônia da etapa municipal do Prêmio MPT na Escola em Umuarama. As autoras e os autores dos seis melhores desenhos foram premiados com uma bicicleta. A aluna Maria Eduarda Guedes, da Escola Municipal Papa Pio XII, ficou em primeiro lugar e vai representar o município na etapa estadual. O evento contou com a participação do procurador do MPT em Umuarama André Vinicius Melatti e do prefeito Hermes Pimentel da Silva.

(Curitiba, 8/8/2022) A participação no Prêmio MPT na Escola 2022 no Paraná foi recorde em 2022. Foram confirmados 173 trabalhos de 75 municípios paranaenses – no ano passado foram inscritas 110 obras. A categoria desenho foi a com maior número de trabalhos: 60 obras aptas a concorrer ao Prêmio. Em seguida, vieram as categorias de poesia (50), conto (44) e música (19).

(Curitiba, 05/08/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de agosto de 2022.

(Ponta Grossa, 3/8/2022) O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou um acordo com a Klabin S.A., uma das principais produtoras e exportadoras de papéis para embalagens do Brasil. A empresa terá que promover a adequação das 38 máquinas da fábrica situada em Telêmaco Borba (PR) aos requisitos de segurança da Norma Regulamentadora nº. 12, que trata da utilização e revisão de equipamentos perigosos contidos em uma linha de produção. Além disso, a Klabin deverá pagar R$1.422.173,33, a título de indenização por danos morais coletivos.