• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • 04.01 CONCURSO
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • Balcão virtual 2
    • 05.10 cadastro
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • 23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho: divulgados os locais de prova
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR
    • Procurador-chefe do MPT-PR para o biênio 2023-2025 é empossado em Curitiba/PR

    MPT-PR em Pato Branco discute segurança do trabalho no setor de supermercados

    O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) em Pato Branco realizou, na última terça-feira (28), no auditório da Câmara dos Vereadores de Pato Branco, uma audiência pública para discutir formas de prevenção de acidentes em supermercados. O evento foi iniciativa das procuradoras Priscila Schvarcz e Priscila Pontinha, da PTM do município, e fez parte da programação do MPT-PR pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. O objetivo da audiência foi conscientizar tanto donos de supermercados quanto as vigilâncias sanitárias do sudoeste do estado sobre as normas trabalhistas do setor. 

    Verba de multa paga pelo município de Pato Branco começa a ser liberada a entidades beneficentes

    Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco iniciou a liberação dos recursos para entidades beneficentes de uma multa por execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município de Pato Branco em 2007 por conta da contratação irregular, sem concurso público, de funcionários da saúde e da educação.

    Multa devida ao MPT-PR se transforma em laboratório de informática em escola de Palmas

    Curitiba - Em decorrência de verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) em Pato Branco, a Escola de Integração Social de Palmas (Eispal) criou um laboratório de informática. A Entidade desenvolve trabalho social em defesa dos direitos da criança e do adolescente há 40 anos no Município de Palmas/PR, atendendo, atualmente, 280 crianças e adolescentes de 1 ano e meio a 18 anos de idade.

    “PL 4330 acarretará em empregos precários, salários menores e riscos à segurança do trabalhador”, afirma procurador do trabalho

    *Confira a entrevista completa em nosso canal do Youtube 

    Curitiba – Está marcada para a próxima quarta-feira (22) a votação dos destaques do texto do Projeto de Lei 4330/04, que regula as terceirizações, no Congresso Nacional. A votação deveria ter acontecido na semana passada mas, após protestos e ampla manifestação popular contra a aprovação de seu texto base, o presidente da casa, Eduardo Cunha, optou por postergar o pleito. O texto base foi votado na Câmara no dia 8 de abril.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos