
MPT-PR destina mais recursos para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
(Curitiba, 19/07/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) destinou mais R$ 16.668,02 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 5.000,00, referentes a multa paga por uma empresa do setor de alimentação devido ao descumprimento da cota de jovens aprendizes, foram destinados pela procuradora do Trabalho Virgínia Leite Henrique. O procurador do Trabalho Fábio Fernando Pássari destinou R$ 11.668,02, referentes a multa aplicada em ação judicial a uma empresa do ramo de combustíveis por irregularidades trabalhistas.
As novas destinações levam o total repassado pelo MPT-PR ao Fundo a R$ 14.872.541,34.
Estágio de pós-graduação em Direito: convocação para Curitiba
(Curitiba, 18/07/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) publicou, nesta quinta-feira (18/07), edital de convocação de aprovada no Processo Seletivo para realização de estágio de pós-graduação em Direito.
Acesse aqui a íntegra do Edital.
MPT-PR e TRT9 celebram termo de cooperação técnica para implementação do projeto Cine Trabalho
(Curitiba, 15/07/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) celebraram, na sexta-feira (12/07), um termo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à implementação do projeto Cine Trabalho. O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, e pelo presidente do TRT9, Célio Horst Waldraff, em ato que contou com a presença de uma das idealizadoras do projeto, a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes.
MPT-PR destina mais 114 mil reais para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
(Curitiba, 12/07/2024) Nesta semana, o MPT-PR realizou a destinação de mais R$114.004,47 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul. O procurador do Trabalho em Londrina Fábio Fernando Pássari repassou um total de R$50.525,72 ao Fundo, referentes a multas aplicadas no âmbito de uma Ação Civil Pública contra uma empresa de produtos odontológicos e de um acordo com uma empresa do setor de energia. Outros R$3.000,00, referentes a multa aplicada a uma empresa do ramo da construção civil, por descumprimento da cota de aprendizagem, foram destinados pela procuradora do Trabalho em Curitiba Virgínia Leite Henrique. Mais R$60.478,75 foram repassados pela procuradora do Trabalho em Pato Branco Michéle da Rocha, valor referente a multa paga por empresa do setor transporte e comércio de materiais de reciclagem por irregularidades trabalhistas.
Com os novos repasses, o total destinado pelo MPT-PR Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul chegou a R$14.855.873,32.
Audiência pública promovida pelo MPT-PR vai discutir estratégias para promoção da empregabilidade da população LGBTQIAPN+
(Curitiba, 11/7/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (17/07), às 14h, para discussão de estratégias visando à empregabilidade da população LGBTQIAPN+. O evento, que acontecerá no auditório da sede do MPT em Curitiba (Av. Vicente Machado, 84, Centro), será conduzido pela procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE-MPT), e contará com a participação de representantes do Poder Judiciário, de ONGs e de empresas da região de Curitiba.
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