(Curitiba, 05/07/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

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(Curitiba, 05/07/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) destinou mais R$ 57.000 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul. Os recursos, destinados pelo procurador do Trabalho em Cascavel-PR Anderson Luiz Corrêa da Silva, são oriundos de multas pagas por irregularidades trabalhistas.

(Curitiba, 28/06/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa que estarão abertas, de 8 a 31 de julho, as inscrições para o processo seletivo de estagiários nas áreas de Direito, Comunicação Social, Contabilidade e Administração. As vagas são destinadas a alunos de graduação e, no caso da área de Direto, também para pós-graduação. Para a área de Contabilidade serão disponibilizadas vagas somente para pós graduação.

(Curitiba, 28/06/2024) Um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições foi lançado, nesta quinta-feira (28/06), durante o Seminário sobre assédio eleitoral, evento realizado em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR). A disponibilização do canal de denúncia é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica assinado pelas instituições durante o encontro, que foi realizado no auditório do TRE-PR.

(Curitiba, 17/06/2024) Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleioral do Paraná (TRE-PR) sedia, a partir das 13h30, o Seminário sobre Assédio Eleitoral. O evento, em formato híbrido, é voltado a empregadores, empregados, representantes de sindicatos laborais e patronais, advogados, acadêmicos, servidores públicos e demais interessados na temática.