(Curitiba, 04/08/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

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(Curitiba, 2/8/2023) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, foi recebida pela diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tatyana Scheila Friedrich, para uma conversa sobre a atuação conjunta a partir do caso dos haitianos vítimas do acidente de trabalho ocorrido na cooperativa C. Vale, em Palotina/PR.

(Curitiba, 31/07/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta segunda-feira (31/07), edital de convocação de candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo para realização de estágio nas unidades dos municípios de Curitiba, Londrina, Maringá e Pato Branco.

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(Curitiba, 28/07/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná manifesta profundo pesar em razão dos trabalhadores feridos e daqueles que faleceram, um brasileiro e sete haitianos, além de outro trabalhador que infelizmente ainda não foi localizado, em decorrência de grave acidente de trabalho ocorrido nas instalações da C. Vale Cooperativa Agroindustrial, no município de Palotina/PR. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências a todos os familiares que perderam entes queridos e aos colegas de trabalho que compartilhavam com eles o ambiente laboral.

A instituição está atuando firmemente para esclarecer as circunstâncias e razões do acidente, para prestar o máximo de apoio aos familiares das vítimas que faleceram e aos trabalhadores que sobreviveram, em especial aos trabalhadores de nacionalidade haitiana, que vieram ao Brasil em busca de refúgio e trabalho, mas encontraram a morte.

Após a conclusão dos laudos e relatórios técnicos serão apuradas as responsabilidades e adotadas as providências cabíveis bem como determinada a correção do processo de trabalho, a fim de evitar futuros acidentes.

O MPT, a partir deste caso, iniciará esforço concentrado para a verificação da situação dos demais silos, desta e de outras empresas, localizados no estado do Paraná, pois é direito de todos, sem distinção, um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.

Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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(Brasília, 28/7/2023) Para sensibilizar passageiros, funcionários de aeroportos e empresas aéreas, funcionários de rodoviárias e empresas de transporte coletivo sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, o MPT instituiu em 2020 o projeto Liberdade no Ar. A iniciativa faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT. Este ano, dois novos vídeos da campanha “Desconfie de propostas encantadoras”, do Projeto Liberdade no Ar, foram lançados.