(Curitiba, 6/9/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta quarta-feira (6/9), edital de convocação de candidatas(os) aprovadas(os) no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Cascavel, Curitiba e Umuarama.

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(Brasília e Curitiba, 5/9/2023) Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

(Curitiba, 1º/9/2023) O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto foi eleito procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para o biênio 2023/2025. Na eleição realizada nesta quarta-feira (30/08), a procuradora do Trabalho Patricia Blanc Gaidex foi eleita vice-procuradora-chefe.

Alberto Emiliano de Oliveira Neto ingressou no MPT em 2003. Exerceu a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho de Rondônia e do Acre entre os anos de 2004 e 2005. No Paraná, antes de atuar na sede, em Curitiba, esteve lotado nas unidades do MPT em Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa. Na capital do estado, foi Coordenador do Primeiro Grau, além de ter sido designado procurador-chefe substituto na gestão do procurador do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira.

Em âmbito nacional, o procurador-chefe eleito do MPT-PR atuou como vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e gerenciou projetos relacionados ao combate a fraudes trabalhistas e a atos antissindicais. A temática sindical está presente também na atuação acadêmica do procurador, que desenvolveu pesquisas relacionadas à liberdade sindical e ao diálogo social em seu mestrado, na PUC-PR, e em seu doutorado, na UFPR. Em 2022, passou a oficiar no Segundo Grau, junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

O mandato de Alberto Emiliano começa em 1º de outubro.

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(Curitiba, 1º/09/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

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(Curitiba, 1º/9/2023) Depois de quebrar mais um recorde nas inscrições para o Prêmio MPT na Escola, o Paraná divulga os trabalhos selecionados na etapa estadual. Uma comissão julgadora escolheu os três primeiros colocados em cada categoria e em cada grupo (veja a lista abaixo os finalistas, em ordem alfabética). A posição final será conhecida no dia 28 de setembro, durante a cerimônia virtual de premiação. O evento será transmitido pelo canal do MPT-PR no Youtube, a partir das 13h30.