
Justiça do Trabalho atende a pedido do MPT em Cascavel-PR e determina que cooperativa agrícola realize imediatamente pagamento às famílias de vítimas de explosão
(Curitiba, 7/08/2023) A Justiça do Trabalho atendeu pedido de urgência do Ministério Público do Trabalho no Município de Cascavel e determinou que a C.Vale Cooperativa Agroindustrial realize imediatamente o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores vitimados pela explosão ocorrida no dia 26 de julho, no Município de Palotina, na região oeste do Paraná. Foi determinado ainda que a empresa deve manter o pagamento dos salários mensais, em depósito na conta do sindicato da categoria, a fim de socorrer os familiares em suas necessidades de recursos mínimos com alimentação e moradia. A Justiça deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão.
Estágio no MPT-PR: convocados mais dois candidatos aprovados
(Curitiba, 07/08/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta segunda-feira (07/08), mais um edital de convocação de candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Curitiba e Cascavel.
Clique aqui para visualizar a íntegra do edital de convocação.
Sete trabalhadores paraguaios em condições análogas à escravidão são resgatados pelo MPT em Pérola/PR
(Umuarama, 5/8/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, nesta quinta-feira (3/8), o resgate de sete trabalhadores de nacionalidade paraguaia em condições análogas à escravidão. Os homens trabalhavam em uma plantação de mandioca na região de Pérola, município a aproximadamente 40 km de Umuarama, no noroeste paranaense.
Escala de plantão para medidas urgentes - Agosto/2023
(Curitiba, 04/08/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para visualizar a escala de agosto de 2023
Procuradora-chefe do MPT-PR vai ao Ministério da Justiça para tratar de atuação interinstitucional a respeito das condições de trabalho de migrantes
(Curitiba, 2/8/2023) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, foi recebida pela diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tatyana Scheila Friedrich, para uma conversa sobre a atuação conjunta a partir do caso dos haitianos vítimas do acidente de trabalho ocorrido na cooperativa C. Vale, em Palotina/PR.
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