(Curitiba, 31/5/2021) Já está disponível a escala de plantão para medidas do mês de junho. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui paa visualizar a escala de plantão de junho de 2021.

(Curitiba, 27/05/2021) A reunião dos fóruns Lixo e Cidadania, realizada na tarde de 26 de maio, trouxe diversos atores do poder público e da sociedade civil para refletirem sobre a violação de contratos das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis por parte do poder público e do setor privado, a garantia de direitos dos trabalhadores dessas cooperativas e políticas públicas referentes ao manejo e reciclagem de resíduos sólidos.

(Brasília, 25/5/2021) Estão abertas, até o dia 6 de junho, as inscrições para o Curso Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição X, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e com apoio da Seção de Formação e Capacitação/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/DGP/PGT. São oferecidas 1,5 mil vagas na modalidade EAD.

(Curitiba, 25/5/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta terça-feira (25/5), edital de convocação de candidato aprovado no processo seletivo para estagiários realizado em 2020.

Clique aqui para visualizar a íntegra do edital de convocação.

(Curitiba, 24/5/2021) O Ministério Público do Trabalho divulga o resultado do Aviso de Chamamento nº 2, publicado com o objetivo de realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Umuarama.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021

PGEA 20.02.0900.0000573/2021-53

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, no prazo fixado no edital do Chamamento Público nº 2/2021, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Umuarama /PR, foi apresentada proposta para o imóvel localizado na rua Floraí nº 4281, lote 21, quadra 64, Zona I, Umuarama-PR. Informa, ainda, que a comissão de aquisição considerou que a proposta atende as necessidades da PTM de Umuarama.