Empresas e ONGs de Curitiba participam de audiência pública no MPT-PR sobre cota aprendizagem

Na próxima terça-feira (4), às 14h, o Ministério Público do Trabalho no Paraná reúne em audiência pública empresas e ONGs de Curitiba, a fim de viabilizar a contratação de aprendizes.

O MPT no Paraná quer conscientizar os empresários sobre a importância do cumprimento legal da cota aprendizagem, gerando oportunidades de profissionalização para adolescentes aprendizes e a efetiva inserção no mercado de trabalho.

De acordo com a Lei nº 10.097/2000 – Lei de Aprendizagem, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, a cota legal a ser cumprida é de, no mínimo, 5% das vagas de médias e grandes empresas. Os aprendizes têm entre 14 e 24 anos e devem estar matriculados e frequentando a escola, além de inscritos em programa de aprendizagem.

Segundo a procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak, coordenadora do Projeto Aprendizagem Profissional no Paraná, cerca de 150 empresas que ainda não tem aprendizes contratados foram convocadas, sendo convidadas todas as ONGs de Curitiba para participarem de possível mediação na contratação de aprendizes.

Serviço:

Evento - Audiência pública sobre cota aprendizagem

Quando - Terça-feira (4), às 14h

Onde - Auditório da sede em Curitiba do MPT-PR (Av.Vicente Machado, 84)

ASCOM MPT - PR

Ministro do TST realiza conferência em encontro de procuradores em Foz do Iguaçu

Nesta quinta-feira, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, realiza a conferência de encerramento do XVI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho. O Ministro vai discutir “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

O evento, que acontece no Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu, começou na noite de ontem (29) com a conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil", ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Durante esta quinta-feira, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, discutem o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.

Amanhã (31), o Encontro termina com a visita técnica dos procuradores à Itaipu Binacional.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Encontro sobre trabalho do estrangeiro começa hoje em Foz do Iguaçu

Até sexta-feira (31), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, discutem o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.

O evento acontece no Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu. A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil", ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, abre o encontro.

Participam da solenidade de abertura, às 19 horas de hoje, o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Amanhã (30), a programação inclui painéis e conferências sobre o trabalho do estrangeiro na União Europeia, o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo e a parceirização trabalhista.

A conferência de encerramento será com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, que discute “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Procuradores do MPT discutem trabalho do estrangeiro em encontro na cidade de Foz do Iguaçu

De 29 a 31 de agosto, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, estarão reunidos em Foz do Iguaçu para discutir o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.

Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro semestre deste ano, 32.913 profissionais (entre temporários e permanentes) obtiveram permissão para trabalhar no Brasil. Das autorizações concedidas de janeiro a junho, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. O número de autorizações concedidas pelo governo brasileiro cresceu 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram constatadas 26.545 permissões. O balanço foi divulgado na última terça-feira (21).

Encontro Sul-Brasileiro

A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Participam da abertura, às 19 horas, da próxima quarta-feira (29), o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com o painel “Questões do trabalho na fronteira”, coordenado pelo vice-procurador-geral, Eduardo Parmeggiani, e pelo procurador do MPT-MS, Cícero Rufino Pereira. Às 11 horas, acontece a conferência "Trabalho do Estrangeiro na União Europeia", ministrada pelo vice-reitor da Universidade de Barcelona, Jordi Garcia Viña.

Na parte da tarde, painéis discutem o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo e a parceirização trabalhista.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, fará a conferência de encerramento “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Procuradores do MPT discutem trabalho do estrangeiro em Foz do Iguaçu na próxima semana

Na próxima semana, de 29 a 31 de agosto, acontece o XVI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho em Foz do Iguaçu. O tema desta edição é o trabalho do estrangeiro, do fronteiriço e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Participam da abertura, no Hotel das Cataratas, às 19 horas do dia 29, o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida.

Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com painéis sobre trabalho na fronteira, trabalho do estrangeiro na União Europeia, aliciamento de trabalhadores e trabalho em condições análogas à de escravo.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, encerra as discussões, às 17 horas, com a conferência “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR