Na tarde de ontem, o Ministério Público do Trabalho no Paraná participou de reunião, no Palácio das Araucárias, para discutir questões sobre jovens que trabalham irregularmente no Estado. Estavam presentes a procuradora Mariane Josviak, a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e a auditora Fernanda Matzenbacher, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

A reunião abordou a previsão de que por meio de convênio entre o Estado do Paraná, a SRTE e o MPT-PR, o Estado passe a monitorar e encaminhar a programas jovens menores de 14 anos, menores de 16, que não sejam aprendizes, ou com menos de 18 anos que realizem atividades vedadas a eles. Os programas sugeridos são: Bolsa Família, Aprendizagem, Pró-Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre outros.

ASCOM MPT - PR

Na manhã desta terça-feira, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a procuradora Sueli Bessa, do Ministério Público do Trabalho de Cascavel participou de uma reunião na Prefeitura Municipal. O objetivo foi discutir sugestões de alteração no Plano Municipal de Combate a Violência contra Crianças e Adolescentes e também debater sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da cidade.

A reunião foi organizada pela Comissão Municipal para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, da qual o MPT faz parte.

Durante o dia, para chamar a atenção da sociedade e conscientizá-la sobre o grave problema do trabalho infantil, será realizada panfletagem em vários pontos de Cascavel.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho em Guarapuava abre as inscrições para processo seletivo de estagiários na área de Direito na próxima segunda-feira (11). A seleção destina-se ao preenchimento imediato de uma vaga e à formação de cadastro de reserva. As inscrições seguem até o dia 30 de junho.

São aptos a participar do processo seletivo os estudantes que já tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior e que estiverem matriculados nas instituições de ensino superior credenciadas e conveniadas com o MPT-PR. São elas: Faculdades Guarapuava e Cescarelli – Campo Real.

Poderão candidatar-se pessoas com deficiência e pelo sistema de cota para minorias étnico-raciais.

A bolsa de estágio atualmente corresponde a R$800 com direito a auxílio transporte, no valor de R$7 reais por dia de frequência ao estágio.

A jornada é de 20 horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, no horário do expediente do MPT em Guarapuava.

A inscrição será realizada mediante a entrega de documentação necessária e duas latas de leite em pó no MPT, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 2.173, no centro de Guarapuava, das 13h às 18h.

As provas serão realizadas no dia 8 de julho, das 8h45 às 12h45, em local a ser oportunamente indicado.

Para mais informações consulte o edital no site www.prt9.mpt.gov.br, no link - PTM – Guarapuava - Estágio.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná abriu processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Curitiba e Guarapuava. O objetivo é firmar convênio na coleta de resíduos descartados, que podem retornar ao seu ciclo produtivo através da reciclagem e do reaproveitamento.

A entrega da documentação exigida para a cadastramento das entidades vai até o dia 28 de junho, nas unidades do MPT de Curitiba e Guarapuava.

Para habilitação, as organizações de catadores devem atender a alguns requisitos previstos no Decreto 5.940/2006, que determina a separação dos resíduos recicláveis pelos órgãos e entidades da administração pública federal, destinando-os a associações conveniadas. Dentre os critérios, exige-se que as entidades não possuam fins lucrativos e sejam constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda; possuam infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos recicláveis descartados e apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados. A entidade deverá, ainda, declarar que não permite o trabalho infantil em suas dependências.

Esta ação faz parte do Programa de Gestão Ambiental lançado pelo Ministério Público do Trabalho em 2009, para estimular a adoção de critérios socioambientais que minimizem o impacto das práticas administrativas de procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho.

A sessão pública de julgamento das habilitações será no dia 29 de junho, às 15h, na sede do MPT, localizada na Avenida Vicente Machado, 84, em Curitiba. O edital está disponível no site www.prt9.mpt.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3304 9063 ou pelo e-mail: valmir.maiochi@mpt.gov.br.

ASCOM MPT - PR