O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), lançou Guia de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O objetivo é orientar a formulação de políticas públicas municipais voltadas para o combate ao trabalho infantil", disse o Coordenador da Coordinfância, Rafael Marques.

O guia é direcionado à implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação ao trabalho infantil nos municípios. A publicação apresenta sugestões de estratégias para a elaboração de programas sociais de garantia dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.

Segundo o procurador Rafael Marques, a ideia surgiu durante as fiscalizações realizadas pelo MPT nas quais ficou visível que grande parte dos gestores municipais, especialmente de municípios pequenos, não tinham conhecimento de como criar e executar políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de trabalho.

A proposta é também orientar todos os profissionais que atuam para eliminação do trabalho infantil e integrar diversas áreas do conhecimento entre elas, educação, saúde, assistência social, trabalho, justiça, psicologia, a fim de consolidar ações de combate. O guia vai ser distribuído nas prefeituras até o final de junho.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Em alusão à data 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o MPT promove, por meio das Procuradorias Regionais do Trabalho em todo o Brasil, diversas atividades de conscientização e combate ao trabalho precoce: é a semana de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

ASCOM MPT

Abaixo lista de inscrições deferidas para seleção de estágio em Direito no Ministério Público do Trabalho em Umuarama. A seleção é para preenchimento de duas vagas abertas e para cadastro de reserva. A prova será aplicada no próximo sábado (18), às 8h, na sede da UNIPAR (Praça Mascarenhas de Moraes, 4282) – Anfiteatro A, Nível D.

Os candidatos devem apresentar-se no local às 7h30 portando documento de identidade e caneta azul ou preta.

Lista de candidatos com inscrição deferida:

ALAN JOSE TRISTAO

ALINE DE MOURA LINO

ALINE FRANCIELI GONÇALVES

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES

ANDERSON DANIEL DA SILVA

ANDRESSA BRANDANI RIBEIRO

ANGELO DOMENICO FERRARI BOSCHETTI

AUGUSTO KEHRIG FERNANDES

CRISTIANE DOS SANTOS LANÇONI

DANILO ZAMBOTI CORREIA DA SILVA

ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO

GABRIEL CARVALHO TONINATO

GABRIELA CARDOSO SILVA

HEROS HISSAO BECK SUZUMURA

IVANETE APARECIDA DA SILVA SANTOS

JOAO PAULO BONADIO STRAIOTO

JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA

JULIANA CAIADO RODRIGUES

KARLA ZAVILENSKI CUSTODIO

KATIA MAYARA FRANCHINI VALERIO

LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS

LUIS HENRIQUE DENK

LUIS THIAGO FERREIRA SARAPAN

MARCELO TURETTA

MARIANA SOARES FERREIRA

MARILIA YUKIE TAKAKI DE OLIVEIRA

MAYARA PIFFER MARTINS

MICHELLE DE OLIVEIRA BORGES

MIRIAM FURINI

PAMELA STORI

PAULO HENRIQUE RUIZ LEITE

ASCOM - MPT

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região (Sindesc) aceitou acordo e terminou com a greve em audiência de dissídio na tarde de hoje no Tribunal Regional do Trabalho.

O dissídio foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná ontem para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

De acordo com a procuradora Thereza Gosdal, do MPT-PR, os trabalhadores retornam ao trabalho ainda hoje.

O acordo garante para parte da categoria piso salarial de R$736 (jornada de 44 horas semanais) e, para os funcionários que ganham acima do piso, aumento de 10% (calculado sobre o piso de abril de 2011). Também ficou estabelecido auxílio-alimentação de R$170 e estabilidade de 30 dias a partir de hoje. Os trabalhadores não terão desconto nos salários dos dias parados, mas terão que compensá-los.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), promove, em 10 de junho, o seminário "Semana Mundial do Meio Ambiente e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Contaminação de crianças por agrotóxicos e crianças no lixo, nunca mais”. O objetivo é discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde de crianças e adolescentes e retirar crianças e adolescentes dos lixões. O procurador-chefe do MPT-PR Ricardo Bruel da Silveira e a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho farão parte da mesa de abertura.

O seminário acontece às 9h no auditório do MP-PR, localizado na rua Marechal Hermes, 751, bairro Centro Cívico. Haverá transmissão ao vivo pela internet, via webcast, no endereço http://www.ceaf.mp.pr.gov.br/ .

ASCOM MPT - PR