(Curitiba, 16/12/2016) Nos dias 15 e 16 de dezembro foi realizado, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), em Curitiba, o V Congresso Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário Conatpa/PGT. Nesta edição, o evento – que normalmente é aberto ao público – foi voltado aos procuradores do Trabalho. Participaram cerca de 30 membros do Ministério Público do Trabalho que atuam ou têm interesse na área.

O auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região receberá, nos dias 15 e 16 de dezembro, o V Congresso Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário da Conatpa/PGT. O evento contará com a participação do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Os interessados em participar do congresso devem fazer a inscrição pelo e-mail congressoconatpa@yahoo.com  (informar nome completo e indicar a instituição da qual faz parte).

PROGRAMAÇÃO

1º Dia: 15/12/2016

I - Solenidade de Abertura - 10h às 10h30

II - Conferência de Abertura: 10h às 12h

III - Painel da Pesca 14h às 15h
Mediador = Cláudio Gadelha
Palestrante I = Nicodemos Fabrício Maia
Palestrante II = a confirmar

IV - Painel de Aquaviários: 16h às 18h
Mediador = Gláucio Araújo de Oliveira
Palestrante I = Mauricio Coentro - o setor de navio de cruzeiros e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Palestrante II = Alexandre Marin Ragagnin - Abandono de navios pelos armadores e a atuação do Estado para a Garantia dos Direitos Fundamentais dos Tripulantes - o Caso do Navio Adamastos


2º Dia: 16/12/2016

I - Painel de Portuários: 09h às 11h
Mediador = Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho
Palestrante I = Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha
Palestrante II = a confirmar

II - Conferência de encerramento: 11h às 12h
Conferencista = Ronaldo Curado Fleury

O Ministério Público do Trabalho no Paraná está realizando uma campanha de natal para arrecadar, até o dia 14 de dezembro, doações para os migrantes e refugiados que vivem em Curitiba. Podem ser doados brinquedos, roupas, fraldas, cobertores e alimentos não perecíveis, que serão destinados à Associação para a Solidariedade aos Haitianos do Brasil. As doações devem ser entregues na recepção (andar térreo) da sede do MPT-PR, na Avenida Vicente Machado, nº 84, no centro de Curitiba.

Foi protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, na quarta-feira (23/11), Nota Técnica em defesa da Norma Regulamentadora - NR12, elaborada em conjunto pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A norma, de autoria do Ministério do Trabalho, trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

Tramita no Senado Federal, neste momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 43/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), que visa a sustar a Norma Regulamentadora. O projeto estava na pauta da Comissão desta quarta-feira, mas não foi apreciado, podendo retornar na próxima semana.

Clique aqui para visualizar a íntegra da nota técnica.

Clique aqui para dar a sua opinião na consulta pública que está sendo realizada pelo Senado Federal.

Fonte: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

(Curitiba, 25/11/2016) Cerca de 50 representantes de instituições e entidades participaram, na última quinta-feira (24 de novembro), de assembleia convocada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para dar conhecimento das medidas de gestão adotadas a partir da decretação da intervenção judicial no Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e da crítica situação financeira atual que levou à paralisação temporária e parcial dos serviços de saúde, bem como para que a sociedade e o poder público colaborem para a superação da crise e retomada integral da prestação dos serviços de saúde. Foram convidados representantes de diversas associações, conselhos, bancos, secretarias (municipais e estaduais), organizações não governamentais, entidades filantrópicas, ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Tribunal do Trabalho, além de funcionários do hospital.