(Brasília, 09/05/2018) Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar este link e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

(Curitiba, 09/05/2018) O procurador-chefe do MPT/Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, participou, nesta terça-feira (08/05), de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para debater o PLS 580/2015, que obriga o encarcerado a ressarcir ao Estado as despesas com sua manutenção. O procurador disse ver com bons olhos o projeto, mas alertou para o fato de haver hoje no país muitos presos sendo explorados, trabalhando de graça em ambientes laborais precários e sem nenhuma fiscalização do poder público.

Clique aqui para acessar matéria sobre a audiência pública produzida pela Agência Senado.

(Curitiba, 08/05/2018) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna pública a relação final de candidatos aprovados na 1ª etapa do seu processo seletivo de estagiários.

Clique aqui para acessar o Edital nº 005/2018 na íntegra.

(Curitiba, 07/05/2018) A procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak recebeu, nesta sexta-feira (4 de maio), o presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, na sede da PRT9. Ele informou à procuradora quais as medidas adotadas pela Ordem para atender recomendação expedida no ano passado para que escritórios de advocacia observem a legislação laboral referente à caracterização do vínculo de emprego e outras situações correlatas indicadas nos artigos 2º e 3º da CLT. De acordo com Noronha, a OAB publicou a recomendação, dando publicidade entre os associados. Além disso, foi criada uma comissão de advogados iniciantes que está apta a receber notícias relacionadas sobre o fato.

Leia aqui a recomendação.

(Curitiba, 04/05/2018) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região torna público o gabarito definitivo das provas objetivas do Processo Seletivo de Estagiários 001/2018 e a lista de candidatos aprovados na prova objetiva, os quais terão a prova discursiva corrigida.

Para acessar, clique aqui.